Caros concidadãos

Aceitei candidatar-me pelo Movimento Democrático Independente - MDI à presidência da Câmara Municipal de Vila do Bispo porque considero que, enquanto cidadão deste concelho, tenho a obrigação de dar o meu contributo para melhorar as nossas condições de vida, o modo de funcionamento da Câmara Municipal, a intervenção política e o exercício do direito de cidadania.

Candidato-me por um Movimento de cidadãos que, independentes, só têm um compromisso: com o concelho de Vila do Bispo e os seus habitantes.

Integro este projecto porque a intervenção política é uma necessidade de pessoas que, vivendo em conjunto, têm problemas e dificuldades comuns que precisam de resolver e ultrapassar. E os partidos políticos, muitas vezes, colocam outros interesses à frente do interesse geral de uma comunidade.

O MDI é uma candidatura apoiada por um grupo de cidadãos eleitores que se propõe intervir e alterar a vida política local.

Para mim, constitui um privilégio participar em listas de candidatos que já demonstraram capacidade de organização, competência, determinação e empenhamento.

Espera-nos uma tarefa difícil. Mas, com esta equipa, seremos capazes de atingir os objectivos que aqui propomos.

Não fazemos promessas irrealistas, nem acenamos com objectivos impossíveis.

O que está em causa é a definição de objectivos e prioridades. Sabemos que nunca é possível fazer tudo e que é necessário fazer escolhas. Por isso, o nosso compromisso com os nossos concidadãos é o de trabalharmos com empenhamento e determinação pela concretização daquilo que consideramos prioritário.

Conto convosco. Contem comigo!

Grandes opções

O nosso compromisso

A promoção da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento económico e social constituem o grande objectivo da actividade municipal. Um desenvolvimento sustentável deverá assentar nos recursos próprios de uma região. E o concelho de Vila do Bispo dispõe de um recurso fundamental para o seu desenvolvimento – o mar e todas as actividades que lhe estão associadas. Para além disso, o património natural e cultural constituem o outro pilar determinante de uma estratégia de desenvolvimento.

Mas, não há desenvolvimento sem pessoas e sem a qualificação e valorização dos recursos humanos. Por isso, uma opção fundamental para os tempos mais próximos é a de criar condições para a fixação de população, sobretudo jovem, proporcionando o município as condições essenciais para que as famílias possam aqui fixar-se e exercer as suas actividades.

Alteração do modo de funcionamento da Câmara Municipal:

• Recolocar a Câmara Municipal ao serviço dos cidadãos, tornando mais eficiente e rápido o atendimento com o recurso às tecnologias da informação e ao estabelecimento de parcerias com as Juntas de Freguesia e associações locais que permitam criar formas inovadoras de acesso à informação e aos serviços.

• Reorganizar os serviços para reduzir a burocracia e eliminar procedimentos inúteis;

• Melhorar o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Munícipe;

• Alterar o relacionamento com as Juntas de Freguesias, delegando competências e transferindo os meios financeiros adequados, através de protocolos negociados e válidos para a duração do mandato;

• Estabelecer relações de cooperação leal e imparcial com todas as associações e instituições locais, apoiando-as sem discriminações, no sentido de promover o associativismo e a dinamização da sociedade civil;

• Intervir de forma empenhada e construtiva junto do Governo e dos seus Institutos para potenciar os recursos do concelho: requalificação do Porto da Baleeira, construção do porto de recreio, valorização do património histórico e cultural, etc.

• Reforçar e dignificar o papel da Assembleia Municipal como espaço de diálogo e de intervenção nas decisões importantes para o concelho.

• Criar Serviços Sociais para os trabalhadores municipais, melhorando as suas condições de trabalho e aumentando os seus níveis de motivação.

Políticas integradas e consequentes de acção social:

• Intervir de forma consistente e eficaz no sector da Habitação a custos controlados como forma de promover a fixação de população no concelho;

• Determinar e identificar as necessidades de habitação em cada uma das localidades do concelho, de forma a promover a sua satisfação tendo em conta a proximidade dos locais de trabalho.

• Utilizar diversos meios e formas de intervenção para dinamizar o sector da habitação - promoção directa pelo município, incentivos para o sector cooperativo, autoconstrução e reabilitação urbana;

• Construir, em parceria com outras instituições, equipamentos sociais, culturais e desportivos úteis à população e que melhorem a sua qualidade de vida (creches, piscinas, centros comunitários, espaços de convívio e de apoio aos idosos);

• Educação: reivindicar a criação do 12º ano, porque obrigatório, promover o ensino técnico-profissional, melhorar o sistema de atribuição de bolsas de estudo; alterar o modo de confecção e fornecimento das refeições, melhorando a sua qualidade; adequar os horários da EVA às necessidades dos alunos;

• Requalificar os espaços polidesportivos do concelho;

• Promover a Ocupação de Tempos Livres dos jovens em colaboração estreitas com as Juntas, Associações e Clubes locais, nomeadamente nas áreas do Desporto e da Cultura;

• Celebrar protocolos com o IEFP para a qualificação dos recursos humanos do concelho, com especial incidência nos jovens e nos desempregados de longa duração, tendo em conta as actividades económicas locais;

• Reforçar o apoio domiciliário, o apoio à 3ª idade e aos carenciados, com programas eficazes de combate à exclusão social;

• Implantar, em cooperação com as Juntas de Freguesia, sistemas de transportes que reforcem o acesso a serviços essenciais e uma ligação eficiente à sede do concelho;

• Reivindicar a melhoria da prestação de serviços de saúde e colaborar activamente na requalificação das instalações e equipamentos existentes como as extensões de saúde.

Apoio ao desenvolvimento económico:

• Disponibilizar Áreas de Localização Empresarial, ampliando a de Vila do Bispo e criando outras;

• Incentivar a instalação de empresas no concelho, com recurso a isenções de IMT;

• Apoiar jovens empresários disponibilizando espaço para instalação da sede de novas empresas;

• Fomentar a reabilitação urbana, através de taxas de IMI diferenciadas e outras medidas fiscais;

• Apoiar a agricultura, a pesca artesanal e outras actividades tradicionais com promoção e certificação de produtos, dinamizando as suas associações;

• Adoptar medidas que permitam o recurso, sempre que possível, a meios locais para o fornecimento de serviços como limpeza urbana, alimentação escolar, etc., de modo a que o investimento público contribua para a dinamização da economia local;

• Promover os desportos náuticos e todas as actividades ligadas ao mar.

• Reforçar a ligação de Sagres ao mar de modo a constituir um pólo de actividades náuticas e marítimas – porto de recreio, centro oceanográfico, museu dos descobrimentos, etc.;

• Promover a instalação de equipamentos ligeiros e amovíveis, pontões flutuantes, que permitam o uso pela náutica de recreio e das actividades marítimo-turísticas das praias de Burgau e Salema;

• Reforçar o posicionamento e a qualificação do concelho de Vila do Bispo no sector turístico como um destino diferenciado;

• Incentivar e apoiar as iniciativas que qualifiquem o concelho de Vila do Bispo como um destino de referência no mapa do Turismo de Natureza;

• Reivindicar e promover a regulamentação adequada do naturismo e de actividades desportivas como o surf, o body-board, etc.

• Incentivar a oferta de alojamento turístico com a promoção do Turismo em Espaço Rural e de outras unidades hoteleiras com adequado dimensionamento;

• Voltar a candidatar as praias do concelho à Bandeira Azul.

Intervenção activa no ordenamento do território:

• Estabelecer e consensualizar uma Estratégia de Desenvolvimento Local que permita identificar e valorizar os recursos próprios do concelho e articular o investimento público e privado;

• Promover a participação dos cidadãos nos processos de planeamento.

• Proceder à revisão do PDM;

• Rever os planos existentes e em vigor, elaborar o Plano de Urbanização de Sagres e de outras áreas urbanas e de Planos de Pormenor onde necessários;

• Parque Natural: adoptar uma atitude pró-activa no relacionamento com o ICNB, com um diálogo frontal na defesa dos genuínos interesses do concelho e da sua população (reivindicar uma Carta de Direitos dos Residentes do PNSACV).

José de Deus

Candidato MDI à Câmara Municipal de Vila do Bispo

A mudança pela positiva

No concelho de Vila do Bispo, um grupo de cidadãos decidiu constituir um movimento independente para concorrer às próximas eleições autárquicas.

Encabeçado por José de Deus, que já foi presidente desta autarquia entre 1986 e 1993, nasceu assim o MDI - Movimento Democrático Independente, que pretende mudar o cenário político de Vila do Bispo «Pela Positiva!»

Para José de Deus, cabeça de lista do Movimento Democrático Independente, as eleições autárquicas que se vão realizar este ano são uma oportunidade que os cidadãos do concelho não podem desperdiçar, para que tomem nas suas mãos o seu próprio destino e alterem o rumo dos últimos anos.
Este movimento de cidadãos trouxe o enriquecimento do debate de ideias e de opções para o concelho e uma atitude nova e positiva para enfrentar os problemas e as dificuldades.
Apelando à participação dos cidadãos, para que façam uso do exercício pleno da cidadania, José de Deus considera que a intervenção cívica e política dos cidadãos, nas decisões que a todos dizem respeito, não se esgota nos partidos políticos. Num concelho como o de Vila do Bispo, onde todos são poucos para o que é necessário fazer, é urgente a participação dos cidadãos e a mobilização da vontade colectiva na defesa do interesse público.
O MDI compromete-se, pela positiva, a dar voz aos cidadãos e a trabalhar para todos.

A necessidade de mudar
O MDI surgiu da necessidade sentida por um conjunto de cidadãos do concelho de criar uma alternativa às políticas e à gestão do PSD. As políticas avaliam-se pelos resultados. E o resultado é que o concelho tem menos gente, menos vida, menos actividade e tem falta de equipamentos essenciais de que o PSD nunca quis saber. Durante estes 12 anos andou entretido em propaganda, em montar uma organização que está muito para além das necessidades do concelho, em espalhar alcatrão, em criar equipamentos de utilidade duvidosa. Andou entretido a “arrumar” o concelho, preocupado com as aparências e esquecendo-se de algumas necessidades fundamentais. A principal preocupação foi com aquilo que parece visto de fora, ignorando o que sentem e precisam aqueles que aqui vivem. Por este caminho é a própria existência do concelho que, a curto prazo, estará em causa.
Por tudo isto, é tempo de mudar!

As nossas propostas
Após um diálogo intenso com a população do concelho, o MDI está a preparar uma proposta que será o seu compromisso com os eleitores, uma vez que será a partir de uma visão do concelho de quem nele vive e trabalha, e das suas necessidades, que o MDI estabelecerá as suas prioridades.
Eis algumas:
• Reduzir a burocracia nos serviços da Câmara e eliminar procedimentos inúteis. Tornar efectivo e eficiente o atendimento aos cidadãos.
• Implementar políticas de apoio social consequentes que não fiquem por acções pontuais, mas que constituam uma resposta aos problemas reais da população e que contribuam para alterar o seu modo de vida.
• Inverter a tendência de perda de população, sobretudo jovem, o que só se conseguirá com uma política séria e eficaz de intervenção no sector da Habitação Social. Sem pessoas não há desenvolvimento.
• Dinamizar a economia local com uma intervenção efectiva da Câmara Municipal no estabelecimento de uma estratégia para o concelho (revisão do PDM), com investimento público e com o apoio aos cidadãos e às empresas.
• Construção de creches, de umas piscinas municipais e de equipamentos culturais que permitam a dinamização da sociedade civil e do associativismo.
José de Deus considera ainda que há algumas áreas que não sendo da responsabilidade directa da Câmara exigem o empenhamento desta de modo a que contribuam para uma estratégia de desenvolvimento local que tenha em conta os recursos do concelho e como pilar fundamental o incremento das actividades ligadas ao mar.
A Câmara Municipal não pode continuar de costas voltadas para as intervenções e políticas de âmbito nacional, parque natural, fortaleza de Sagres e porto da baleeira. Neste âmbito, deverá ser activa e interveniente de modo a que tais intervenções contribuam para o desenvolvimento do concelho e não surjam desgarradas da intervenção e do investimento municipais.
É preciso alterar as prioridades e o modo de actuação dos órgãos autárquicos.
Pela positiva significa que vamos melhorar o que está bem, vamos corrigir o que está mal e que vamos trabalhar com todos, independentemente das suas opções político-partidárias.
Precisamos de uma Câmara Municipal democrática e aberta aos cidadãos e não de uma câmara burocrática e fechada sobre si mesma.

Por tudo isto somos uma alternativa para mudar e para vencer.

Entrevista ao Jornal Região Sul

Publicamos, na íntegra, a entrevista a José de Deus feita pelo Jornal Região Sul no dia 3 de Agosto de 2009:

Quais são as principais críticas que tem a fazer ao trabalho do executivo PSD em Vila do Bispo?
As políticas avaliam-se pelos resultados. E o resultado destes anos de gestão do PSD em Vila do Bispo é mau. O concelho está mais pobre, tem menos gente, sobretudo juventude, e falta dinamismo à economia local. A gestão municipal nunca foi capaz de traçar um rumo ou definir uma estratégia, ficou-se pelas aparências, pela propaganda, pela criação de clientelas que levou à instalação na Câmara de um aparelho burocrático excessivo para a dimensão do concelho.

Desvinculou-se do PS e disse que o PS de Vila do Bispo só está preocupado com a “gestão de pequenos interesses”, que tudo gira à volta “de nomes e lugares”. Como fundamenta esse comentário?
Em primeiro lugar convém esclarecer que não me desvinculei do PS. O que é bem diferente de aceitar candidatar-me por um grupo de cidadãos eleitores. E fi-lo, tal como muitos outros militantes socialistas, porque o PS de Vila do Bispo decidiu abdicar da disputa da presidência da Câmara Municipal de Vila do Bispo, não apresenta uma proposta política alternativa ao que tem sido a gestão do PSD, seria mais do mesmo, e condiciona a sua actividade à gestão de pequenos interesses e protagonismos pessoais assentes numa estratégia de gestão de clientelas, sem qualquer escrúpulo na utilização de instituições públicas, como é o caso dos Bombeiros, para fins político-partidários, como agência de emprego e criação de influências e dependências. O PS de Vila do Bispo transformou-se num grupo fechado à sociedade.

Também já afirmou que muitas pessoas assinaram pelo movimento que representa mas que pediram para não revelar o nome. Está afirmar que as pessoas têm medo. Na sua opinião, o que leva a que isso aconteça?
Numa população com elevados níveis de dependência criou-se um clima de medo com o recurso a represálias sobre todos aqueles que se atrevem a ser críticos do poder instalado e que em muitas situações necessitam de recorrer aos serviços do município. Mas, este ambiente não é exclusivo da Câmara Municipal e resulta também da prática de dirigentes do PS local nas instituições em que exercem cargos de direcção. Os cidadãos e dirigentes associativos calam-se porque ao longo destes anos o PSD criou um sistema em que quase tudo o que acontece no concelho depende da Câmara ou é apoiado pela Câmara. E quem não pertence ao regime instalado sabe o que lhe acontece. Vive-se um clima de medo imposto por um sistema burocrático e autocrático.

Foi vereador e presidente eleito pela APU e pela CDU. Num passado recente militou-se no PS e esteve para ser o candidato socialista nestas eleições, mas acaba a candidatar-se como independente apoiado pelo BE. O que levou a este volte-face?
As razões que me levaram a aceitar candidatar-me são as mesmas de sempre – prestar um serviço aos meus concidadãos. Todos nós aprendemos com a experiência; e evoluímos e crescemos. A hipótese de ser candidato pelo PS não passou disso mesmo, uma hipótese. E as razões do meu afastamento do PS de Vila do Bispo já foram explicadas. Aceitei, naturalmente, candidatar-me num movimento criado por um grupo de cidadãos, independentes, oriundos de diversas áreas políticas, sobretudo do PS, mas também da CDU, do BE e do PSD. O que é bem diferente do que se pretende induzir com a pergunta. Este movimento não tem o apoio de qualquer força partidária, nem formal, nem institucional, nem financeira. O que não se deve confundir com o facto de o BE não concorrer à Câmara Municipal de Vila do Bispo.

Quais são as suas principais preocupações relativamente ao concelho? Que prioridades defende no seu programa eleitoral?
Finalmente uma pergunta sobre aquilo que é, do nosso ponto de vista, realmente importante. As nossas principais preocupações resultam da apreciação que fazemos do actual estado do concelho aos mais diversos níveis. Consideramos fundamental melhorar o que está bem, porque nem tudo está mal, corrigir o que está errado e fazer o que consideramos prioritário para a melhoria da qualidade de vida da população. É necessário definir uma estratégia para o concelho e traçar um rumo que restitua a confiança aos cidadãos e às empresas. Para isso é urgente estabelecer consensos e dinamizar a participação da sociedade civil no processo de revisão do Plano Director Municipal. Constitui uma prioridade a transformação da actual administração burocrática numa administração democrática e ao serviço dos cidadãos. É preciso desburocratizar os serviços, aproximar os eleitos dos eleitores. É urgente inverter a tendência de regressão demográfica do concelho. Neste sentido consideramos prioritário o estabelecimento de políticas de habitação consistentes e de apoio social de modo a permitir-se a fixação de jovens no concelho. Só com respostas ao nível da habitação, do emprego, com a dinamização da economia local, e da criação de equipamentos públicos como creches e outros será possível alterar esta tendência. A manter-se o actual estado de coisas o concelho não terá qualquer outro futuro que não seja a sua extinção. O concelho não pode depender exclusivamente da Câmara Municipal. E esta deve passar a ser um agente dinamizador da economia local. O abandono de uma gestão centralista, a dinamização da sociedade civil, o estabelecimento de políticas de apoio social, o envolvimento de outras instituições, colectividades e associações, a construção de equipamentos públicos como creches, piscinas e espaços culturais e desportivos e o empenho efectivo em questões que não dependendo do município são fundamentais para uma estratégia de desenvolvimento local, como o património cultural e o porto da Baleeira nas vertentes da pesca e da náutica de recreio, constituem as bases do nosso programa e do nosso compromisso com os cidadãos de Vila do Bispo.