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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Habitação

Resposta ao munícipe Vítor Miguel

Caro Vítor Miguel,
Provavelmente o rendimento per-capita do seu agregado familiar permite-lhe adquirir uma casa a valores normais de mercado. Porém, essas habitações não existem no Concelho de Vila do Bispo.

Conheço dezenas de famílias como a sua. Sendo insuficientemente “pobres” para concorrer às benesses da distribuição, são também insuficientemente ricas para adquirirem uma casa a que se dignem chamar “lar”.
A sua carta aberta foca vários temas prementes de solução. Agora focamo-nos só na Habitação.

A solução habitacional para fixar população activa pode ser desenvolvida em três vertentes com intervenção do poder autárquico.

Uma, a que tem sido utilizada pelo PSD, é a Câmara assumir a construção como se se tratasse de um interventor económico igual a investidores privados, fazendo assim concorrência aos empreiteiros e urbanizadores.
Tem feito os mínimos, mas tem propagandeado os máximos. Veja-se o número de famílias colocadas ao longo de doze anos.
Este tipo de solução, sendo complementar, é utilizada em casos extremos de realojamento, e nunca deverá ser utilizada no actual quadro de necessidades do mercado habitacional do Concelho. Porque a Câmara ao ser o dono da obra, e com aquele tipo de construção, faz sair dinheiro nosso do Concelho para as empresas que adjudicam, visto não existir nenhuma no Concelho que tenha alvará para aquele tipo de construção.

A segunda vertente da solução é a auto-construção. Resulta da preparação e urbanização de parcelas do território, contíguas às aldeias existentes, em que as pessoas interessadas adquirem os lotes a preço simbólico para construírem.
Este tipo de solução é o mais adequado, precisamente porque permite o cunho e a criatividade do proprietário, de acordo com as suas posses e, sendo projectos tipificados a cada agregado familiar, tem uma componente de risco reduzido que interessa à Banca.
Neste modelo de solução temos fluxos de entrada de financiamentos e capacidade dos construtores do Concelho, o que dinamiza a economia local e aumenta a massa monetária em circulação interna.

Outra solução para a habitação, e perfeitamente legal, trata-se de contrapartidas das urbanizações mesmo de cariz turístico-residencial, possam incluir num dos lotes a construção a preços controlados. Esta solução é importante para a integração social e para evitar urbanizações fantasmas por períodos longos do ano.

As propostas devem ter presente o equilíbrio da oferta e da procura. É indispensável o levantamento das vontades de fixação dos casais, em cada uma das localidades do Concelho, que terá necessariamente que ver com a proximidade do local de trabalho ou perspectivas de futuro.

A decisão será rápida, porém o estudo em tempo adequado. Mas podemos adiantar falta de habitação nas freguesias de Sagres, Raposeira e Budens. Na Figueira já existe terreno comprado em 2005.

Gratos pela sua participação ao repto lançado, fazemos votos de que a sua esposa, com as qualificações que tem não se afaste do nosso Concelho.

Apelamos a outros casais que tenham um pouco mais de paciência, pois “não há mal que sempre dure nem bem que não acabe”.

A liberdade e a solidariedade são alicerces do MDI.
Pela Positiva!

José Marques
Candidato pelo MDI à Assembleia Municipal de Vila do Bispo