MDI. Esperança no futuro.

O MDI luta pela promoção da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento económico e social do concelho de Vila do Bispo. Não há desenvolvimento sem pessoas e sem a qualificação e valorização dos recursos humanos.

• Intervir de forma consistente e eficaz no sector da Habitação a custos controlados como forma de promover a fixação de população no concelho;

• Determinar e identificar as necessidades de habitação em cada uma das localidades do concelho, de forma a promover a sua satisfação tendo em conta a proximidade dos locais de trabalho;

• Celebrar protocolos com o IEFP para a qualificação dos recursos humanos do concelho, com especial incidência nos jovens e nos desempregados de longa duração, tendo em conta as actividades económicas locais;

• Disponibilizar Áreas de Localização Empresarial, ampliando a de Vila do Bispo e criando outras;

• Apoiar jovens empresários disponibilizando espaço para instalação da sede de novas empresas;

• Incentivar a instalação de empresas no concelho, com recurso a isenções de IMT;

• Promover a participação dos cidadãos nos processos de planeamento do território.

• Promover a Ocupação de Tempos Livres dos jovens em colaboração estreitas com as Juntas, Associações e Clubes locais, nomeadamente nas áreas do Desporto e da Cultura;

• Requalificar os espaços polidesportivos do concelho;

• Adoptar medidas que permitam o recurso, sempre que possível, a meios locais para o fornecimento de serviços como limpeza urbana, alimentação escolar, etc., de modo a que o investimento público contribua para a dinamização da economia local;

• Reivindicar a criação do 12º ano, porque obrigatório, promover o ensino técnico-profissional, melhorar o sistema de atribuição de bolsas de estudo; alterar o modo de confecção e fornecimento das refeições, melhorando a sua qualidade; adequar os horários da EVA às necessidades dos alunos.

• Construir, em parceria com outras instituições, equipamentos sociais, culturais e desportivos úteis à população e que melhorem a sua qualidade de vida (creches, piscinas, centros comunitários, espaços de convívio e de apoio aos idosos);

• Reforçar o apoio domiciliário, o apoio à 3ª idade e aos carenciados, com programas eficazes de combate à exclusão social;

• Implantar, em cooperação com as Juntas de Freguesia, sistemas de transportes que reforcem o acesso a serviços essenciais e uma ligação eficiente à sede do concelho.

• Criar condições para a fixação de população, sobretudo jovem, proporcionando o município as condições essenciais para que as famílias possam aqui fixar-se e exercer as suas actividades.

• Utilizar diversos meios e formas de intervenção para dinamizar o sector da habitação - promoção directa pelo município, incentivos para o sector cooperativo, autoconstrução e reabilitação urbana;

• Reivindicar a melhoria da prestação de serviços de saúde e colaborar activamente na requalificação das instalações e equipamentos existentes como as extensões de saúde;

• Fomentar a reabilitação urbana, através de taxas de IMI diferenciadas e outras medidas fiscais;

• Voltar a candidatar as praias do concelho à Bandeira Azul;

• Promover os desportos náuticos e todas as actividades ligadas ao mar;

• Reforçar a ligação de Sagres ao mar de modo a constituir um pólo de actividades náuticas e marítimas – porto de recreio, centro oceanográfico, museu dos descobrimentos, etc.;

• Promover a instalação de equipamentos ligeiros e amovíveis, pontões flutuantes, que permitam o uso pela náutica de recreio e das actividades marítimo-turísticas das praias de Burgau e Salema;

• Reforçar o posicionamento e a qualificação do concelho de Vila do Bispo no sector turístico como um destino diferenciado;

• Incentivar e apoiar as iniciativas que qualifiquem o concelho de Vila do Bispo como um destino de referência no mapa do Turismo de Natureza;

• Reivindicar e promover a regulamentação adequada do naturismo e de actividades desportivas como o surf, o body-board, etc.

• Incentivar a oferta de alojamento turístico com a promoção do Turismo em Espaço Rural e de outras unidades hoteleiras com adequado dimensionamento;

• Apoiar a agricultura, a pesca artesanal e outras actividades tradicionais com promoção e certificação de produtos, dinamizando as suas associações.

Movimento Democrático Independente - MDI Pela Positiva!

Caros concidadãos

Aceitei candidatar-me pelo Movimento Democrático Independente - MDI à presidência da Câmara Municipal de Vila do Bispo porque considero que, enquanto cidadão deste concelho, tenho a obrigação de dar o meu contributo para melhorar as nossas condições de vida, o modo de funcionamento da Câmara Municipal, a intervenção política e o exercício do direito de cidadania.

Candidato-me por um Movimento de cidadãos que, independentes, só têm um compromisso: com o concelho de Vila do Bispo e os seus habitantes.

Integro este projecto porque a intervenção política é uma necessidade de pessoas que, vivendo em conjunto, têm problemas e dificuldades comuns que precisam de resolver e ultrapassar. E os partidos políticos, muitas vezes, colocam outros interesses à frente do interesse geral de uma comunidade.

O MDI é uma candidatura apoiada por um grupo de cidadãos eleitores que se propõe intervir e alterar a vida política local.

Para mim, constitui um privilégio participar em listas de candidatos que já demonstraram capacidade de organização, competência, determinação e empenhamento.

Espera-nos uma tarefa difícil. Mas, com esta equipa, seremos capazes de atingir os objectivos que aqui propomos.

Não fazemos promessas irrealistas, nem acenamos com objectivos impossíveis.

O que está em causa é a definição de objectivos e prioridades. Sabemos que nunca é possível fazer tudo e que é necessário fazer escolhas. Por isso, o nosso compromisso com os nossos concidadãos é o de trabalharmos com empenhamento e determinação pela concretização daquilo que consideramos prioritário.

Conto convosco. Contem comigo!

Grandes opções

O nosso compromisso

A promoção da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento económico e social constituem o grande objectivo da actividade municipal. Um desenvolvimento sustentável deverá assentar nos recursos próprios de uma região. E o concelho de Vila do Bispo dispõe de um recurso fundamental para o seu desenvolvimento – o mar e todas as actividades que lhe estão associadas. Para além disso, o património natural e cultural constituem o outro pilar determinante de uma estratégia de desenvolvimento.

Mas, não há desenvolvimento sem pessoas e sem a qualificação e valorização dos recursos humanos. Por isso, uma opção fundamental para os tempos mais próximos é a de criar condições para a fixação de população, sobretudo jovem, proporcionando o município as condições essenciais para que as famílias possam aqui fixar-se e exercer as suas actividades.

Alteração do modo de funcionamento da Câmara Municipal:

• Recolocar a Câmara Municipal ao serviço dos cidadãos, tornando mais eficiente e rápido o atendimento com o recurso às tecnologias da informação e ao estabelecimento de parcerias com as Juntas de Freguesia e associações locais que permitam criar formas inovadoras de acesso à informação e aos serviços.

• Reorganizar os serviços para reduzir a burocracia e eliminar procedimentos inúteis;

• Melhorar o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Munícipe;

• Alterar o relacionamento com as Juntas de Freguesias, delegando competências e transferindo os meios financeiros adequados, através de protocolos negociados e válidos para a duração do mandato;

• Estabelecer relações de cooperação leal e imparcial com todas as associações e instituições locais, apoiando-as sem discriminações, no sentido de promover o associativismo e a dinamização da sociedade civil;

• Intervir de forma empenhada e construtiva junto do Governo e dos seus Institutos para potenciar os recursos do concelho: requalificação do Porto da Baleeira, construção do porto de recreio, valorização do património histórico e cultural, etc.

• Reforçar e dignificar o papel da Assembleia Municipal como espaço de diálogo e de intervenção nas decisões importantes para o concelho.

• Criar Serviços Sociais para os trabalhadores municipais, melhorando as suas condições de trabalho e aumentando os seus níveis de motivação.

Políticas integradas e consequentes de acção social:

• Intervir de forma consistente e eficaz no sector da Habitação a custos controlados como forma de promover a fixação de população no concelho;

• Determinar e identificar as necessidades de habitação em cada uma das localidades do concelho, de forma a promover a sua satisfação tendo em conta a proximidade dos locais de trabalho.

• Utilizar diversos meios e formas de intervenção para dinamizar o sector da habitação - promoção directa pelo município, incentivos para o sector cooperativo, autoconstrução e reabilitação urbana;

• Construir, em parceria com outras instituições, equipamentos sociais, culturais e desportivos úteis à população e que melhorem a sua qualidade de vida (creches, piscinas, centros comunitários, espaços de convívio e de apoio aos idosos);

• Educação: reivindicar a criação do 12º ano, porque obrigatório, promover o ensino técnico-profissional, melhorar o sistema de atribuição de bolsas de estudo; alterar o modo de confecção e fornecimento das refeições, melhorando a sua qualidade; adequar os horários da EVA às necessidades dos alunos;

• Requalificar os espaços polidesportivos do concelho;

• Promover a Ocupação de Tempos Livres dos jovens em colaboração estreitas com as Juntas, Associações e Clubes locais, nomeadamente nas áreas do Desporto e da Cultura;

• Celebrar protocolos com o IEFP para a qualificação dos recursos humanos do concelho, com especial incidência nos jovens e nos desempregados de longa duração, tendo em conta as actividades económicas locais;

• Reforçar o apoio domiciliário, o apoio à 3ª idade e aos carenciados, com programas eficazes de combate à exclusão social;

• Implantar, em cooperação com as Juntas de Freguesia, sistemas de transportes que reforcem o acesso a serviços essenciais e uma ligação eficiente à sede do concelho;

• Reivindicar a melhoria da prestação de serviços de saúde e colaborar activamente na requalificação das instalações e equipamentos existentes como as extensões de saúde.

Apoio ao desenvolvimento económico:

• Disponibilizar Áreas de Localização Empresarial, ampliando a de Vila do Bispo e criando outras;

• Incentivar a instalação de empresas no concelho, com recurso a isenções de IMT;

• Apoiar jovens empresários disponibilizando espaço para instalação da sede de novas empresas;

• Fomentar a reabilitação urbana, através de taxas de IMI diferenciadas e outras medidas fiscais;

• Apoiar a agricultura, a pesca artesanal e outras actividades tradicionais com promoção e certificação de produtos, dinamizando as suas associações;

• Adoptar medidas que permitam o recurso, sempre que possível, a meios locais para o fornecimento de serviços como limpeza urbana, alimentação escolar, etc., de modo a que o investimento público contribua para a dinamização da economia local;

• Promover os desportos náuticos e todas as actividades ligadas ao mar.

• Reforçar a ligação de Sagres ao mar de modo a constituir um pólo de actividades náuticas e marítimas – porto de recreio, centro oceanográfico, museu dos descobrimentos, etc.;

• Promover a instalação de equipamentos ligeiros e amovíveis, pontões flutuantes, que permitam o uso pela náutica de recreio e das actividades marítimo-turísticas das praias de Burgau e Salema;

• Reforçar o posicionamento e a qualificação do concelho de Vila do Bispo no sector turístico como um destino diferenciado;

• Incentivar e apoiar as iniciativas que qualifiquem o concelho de Vila do Bispo como um destino de referência no mapa do Turismo de Natureza;

• Reivindicar e promover a regulamentação adequada do naturismo e de actividades desportivas como o surf, o body-board, etc.

• Incentivar a oferta de alojamento turístico com a promoção do Turismo em Espaço Rural e de outras unidades hoteleiras com adequado dimensionamento;

• Voltar a candidatar as praias do concelho à Bandeira Azul.

Intervenção activa no ordenamento do território:

• Estabelecer e consensualizar uma Estratégia de Desenvolvimento Local que permita identificar e valorizar os recursos próprios do concelho e articular o investimento público e privado;

• Promover a participação dos cidadãos nos processos de planeamento.

• Proceder à revisão do PDM;

• Rever os planos existentes e em vigor, elaborar o Plano de Urbanização de Sagres e de outras áreas urbanas e de Planos de Pormenor onde necessários;

• Parque Natural: adoptar uma atitude pró-activa no relacionamento com o ICNB, com um diálogo frontal na defesa dos genuínos interesses do concelho e da sua população (reivindicar uma Carta de Direitos dos Residentes do PNSACV).

José de Deus

Candidato MDI à Câmara Municipal de Vila do Bispo

O rumo pela positiva

Durante a sua actuação no jantar de apresentação dos candidatos do MDI, Luís Represas disse: Sagres inspira!
Não posso estar mais de acordo. Existe algo de mágico e transcendente em Sagres. A luz do sol que é mística, o cheiro da maresia carregada pela quase omnipresente nortada, as cores do ar, das falésias e do mar que as abraça são elementos que incutem misticismo neste cabo do mundo. E há outros elementos que são indissociáveis de Sagres, embora, para os sentir e perceber, seja necessário estar sintonizado na frequência correcta.

Eu nasci em Sagres, na casa dos meus pais. Não fui nascer a nenhum hospital nem a nenhuma maternidade. E talvez nesse momento o meu sintonizador tenha captado essa frequência, que prevalece até hoje sobre todas as outras.

Não sei se devo chamar a isso um privilégio, mas é com certeza um privilégio viver em Sagres e poder sentir esses elementos 365 dias por ano.

Esse privilégio alimenta o sentimento de gratidão que tenho para com Sagres, gratidão essa que tento transformar em actos e atitudes concretas que divulguem Sagres, que preservem Sagres, mas, acima de tudo, que prestigiem Sagres.

Penso que, de certa maneira, tenho conseguido isso, nomeadamente através do meu trabalho fotográfico que venho realizando há alguns anos, sobre o vasto Património Natural que Sagres detém.

Entretanto, eis que aparece o MDI e com ele a proposta para encabeçar a lista para a Junta de Freguesia de Sagres. No início recusei pois não estava para aí virado — para as questões políticas. Mas, depois de alguma ponderação e análise, e de ter falado com algumas pessoas que vieram a integrar a lista candidata à Junta de Freguesia, resolvi aceitar o desafio. Porque, entre outras razões, é uma oportunidade de efectivar essa gratidão.

Tendo em conta a minha maneira de ser, estar e pensar, esta candidatura será uma candidatura de ruptura com o que até agora tem existido.

De ruptura, porque sendo uma candidatura de gente jovem, as propostas que são apresentadas reflectem uma maneira diferente de estar e pensar a realidade actual mas também problemas antigos que se arrastam há demasiado tempo.

De ruptura, porque é necessário resolver coisas que estão mal mas também coisas que não estando mal podiam estar melhores.

De ruptura, porque é necessário fazer mais do que apenas os serviços mínimos.

De ruptura porque não podemos ficar parados enquanto outros que nada têm que ver com Sagres, beneficiam dos nossos recursos e potencialidades sem nada contribuírem para o desenvolvimento da freguesia.

Por fim, resta-me dizer a todos aqueles que sentem e pensam Sagres como eu, mas também aos outros noutra sintonia, que no próximo dia 11 de Outubro, só haverá um rumo para Sagres: O rumo pela positiva. O rumo do MDI.

João Pedro Costa

Candidato MDI à Presidência da Junta de Freguesia de Sagres

A mudança pela positiva

No concelho de Vila do Bispo, um grupo de cidadãos decidiu constituir um movimento independente para concorrer às próximas eleições autárquicas.

Encabeçado por José de Deus, que já foi presidente desta autarquia entre 1986 e 1993, nasceu assim o MDI - Movimento Democrático Independente, que pretende mudar o cenário político de Vila do Bispo «Pela Positiva!»

Para José de Deus, cabeça de lista do Movimento Democrático Independente, as eleições autárquicas que se vão realizar este ano são uma oportunidade que os cidadãos do concelho não podem desperdiçar, para que tomem nas suas mãos o seu próprio destino e alterem o rumo dos últimos anos.
Este movimento de cidadãos trouxe o enriquecimento do debate de ideias e de opções para o concelho e uma atitude nova e positiva para enfrentar os problemas e as dificuldades.
Apelando à participação dos cidadãos, para que façam uso do exercício pleno da cidadania, José de Deus considera que a intervenção cívica e política dos cidadãos, nas decisões que a todos dizem respeito, não se esgota nos partidos políticos. Num concelho como o de Vila do Bispo, onde todos são poucos para o que é necessário fazer, é urgente a participação dos cidadãos e a mobilização da vontade colectiva na defesa do interesse público.
O MDI compromete-se, pela positiva, a dar voz aos cidadãos e a trabalhar para todos.

A necessidade de mudar
O MDI surgiu da necessidade sentida por um conjunto de cidadãos do concelho de criar uma alternativa às políticas e à gestão do PSD. As políticas avaliam-se pelos resultados. E o resultado é que o concelho tem menos gente, menos vida, menos actividade e tem falta de equipamentos essenciais de que o PSD nunca quis saber. Durante estes 12 anos andou entretido em propaganda, em montar uma organização que está muito para além das necessidades do concelho, em espalhar alcatrão, em criar equipamentos de utilidade duvidosa. Andou entretido a “arrumar” o concelho, preocupado com as aparências e esquecendo-se de algumas necessidades fundamentais. A principal preocupação foi com aquilo que parece visto de fora, ignorando o que sentem e precisam aqueles que aqui vivem. Por este caminho é a própria existência do concelho que, a curto prazo, estará em causa.
Por tudo isto, é tempo de mudar!

As nossas propostas
Após um diálogo intenso com a população do concelho, o MDI está a preparar uma proposta que será o seu compromisso com os eleitores, uma vez que será a partir de uma visão do concelho de quem nele vive e trabalha, e das suas necessidades, que o MDI estabelecerá as suas prioridades.
Eis algumas:
• Reduzir a burocracia nos serviços da Câmara e eliminar procedimentos inúteis. Tornar efectivo e eficiente o atendimento aos cidadãos.
• Implementar políticas de apoio social consequentes que não fiquem por acções pontuais, mas que constituam uma resposta aos problemas reais da população e que contribuam para alterar o seu modo de vida.
• Inverter a tendência de perda de população, sobretudo jovem, o que só se conseguirá com uma política séria e eficaz de intervenção no sector da Habitação Social. Sem pessoas não há desenvolvimento.
• Dinamizar a economia local com uma intervenção efectiva da Câmara Municipal no estabelecimento de uma estratégia para o concelho (revisão do PDM), com investimento público e com o apoio aos cidadãos e às empresas.
• Construção de creches, de umas piscinas municipais e de equipamentos culturais que permitam a dinamização da sociedade civil e do associativismo.
José de Deus considera ainda que há algumas áreas que não sendo da responsabilidade directa da Câmara exigem o empenhamento desta de modo a que contribuam para uma estratégia de desenvolvimento local que tenha em conta os recursos do concelho e como pilar fundamental o incremento das actividades ligadas ao mar.
A Câmara Municipal não pode continuar de costas voltadas para as intervenções e políticas de âmbito nacional, parque natural, fortaleza de Sagres e porto da baleeira. Neste âmbito, deverá ser activa e interveniente de modo a que tais intervenções contribuam para o desenvolvimento do concelho e não surjam desgarradas da intervenção e do investimento municipais.
É preciso alterar as prioridades e o modo de actuação dos órgãos autárquicos.
Pela positiva significa que vamos melhorar o que está bem, vamos corrigir o que está mal e que vamos trabalhar com todos, independentemente das suas opções político-partidárias.
Precisamos de uma Câmara Municipal democrática e aberta aos cidadãos e não de uma câmara burocrática e fechada sobre si mesma.

Por tudo isto somos uma alternativa para mudar e para vencer.

Porquê no MDI?

Porquê no MDI? É uma questão que tem sido recorrente e que me têm feito nas últimas semanas. Como diz o nome, um Movimento que envolve dezenas de cidadãos interessados em participar activamente no desenvolvimento presente e futuro do concelho de Vila do Bispo, Democrático porque é dado ao povo o poder de decisão e Independente porque não se rege por qualquer estatuto político-partidário. É, deveras, um projecto que vale a pena integrar. Mas, principalmente, porque acredito que o concelho de Vila do Bispo poderá ter de novo uma nova dinâmica com a participação activa dos seus cidadãos. Faz parte de mim, enquanto ser humano com valores, desejar que a terra onde vivo e amo, disponha de condições de segurança, habitabilidade, saneamento e educação. Existem neste momento problemas que afectam a qualidade de vida de todos os que habitam e trabalham no concelho de Vila do Bispo. É urgente e necessário criar alternativas claras e contribuir positivamente para a resolução desses problemas.

Muitas pessoas integraram outras candidaturas com base naquilo que lhes prometeram. Juntaram-se a quem pensam ter mais poder ou que julgam poder alcançar o poder. Quem se candidata por essas razões está, à partida, condenado. A exemplo das últimas governações da Câmara, onde foram feitas concessões em que o concelho nunca beneficiou nada com isso, pelo contrário – prejudicou em muito o seu desenvolvimento económico e social. Quando aceitei participar neste projecto não foi porque me tivessem prometido algo, foi porque queria lutar por algo em que acredito – um melhor futuro para o concelho de Vila do Bispo.

Através do conhecimento que tenho da realidade e das gentes do concelho, da minha formação académica, experiência profissional, participação em diversas actividades associativas, voluntariado, bem como da experiência autárquica como secretária do órgão executivo da Junta de Freguesia de Vila do Bispo nos últimos 8 anos ao lado do Presidente Luís Costa, que, saliento, é uma pessoa que admiro e estimo, acredito que posso contribuir para mudar as más práticas políticas que têm vindo a ser tomadas. Não concebo que a Câmara Municipal seja governada nos próximos 4 anos como tem sido até agora, tomando decisões importantes para o concelho sem ter a contribuição da sua população. Fazendo-o, como tem sido feito até agora, promove o interesse particular e não o público, favorece o afastamento dos jovens do concelho provocando o seu estagnamento, favorece o empobrecimento geral, provoca um atraso cultural e não preserva o meio-ambiente. É necessário planeamento para que o futuro de Vila do Bispo seja viável.

Sermos bem ou mal governados depende de todos nós, e é por tudo isto que desejo ter voz activa e participar nesta candidatura liderada por José de Deus.
E porque não participarmos todos?
Vamos remar para outra direcção e alternativa – Pela Positiva :-)

Força MDI.
Pela Positiva!

Dora Reis
Candidata nº 2 pelo MDI à Câmara Municipal de Vila do Bispo

O MDI e as Freguesias

O MDI é um Movimento de cidadania, um Movimento de base, um Movimento de aproximação das pessoas e, consequentemente, o seu modelo de organização alicerça-se nas Juntas de Freguesia como um dos pilares fundamentais da acção política.
O MDI, ao contrário do PS e PSD, apresenta candidaturas a todas as Freguesias do Concelho: Sagres, Vila do Bispo, Raposeira, Budens e Barão de S. Miguel. Tratou-se de uma decisão de referência do projecto MDI.
Uma decisão trabalhosa porque obrigou à recolha de centenas de assinaturas de proponentes e à mobilização de dezenas de candidatos, mas primordial para quem, como nós, acredita nas Juntas de Freguesia enquanto instituições decisivas na interpretação e concretização dos valores inerentes ao Poder Local e na realização diária e eficaz de tarefas que tragam uma melhoria das condições de vida das pessoas.
O MDI entende como inaceitável, como um sinal do nosso atraso, como uma manifestação limitativa da Democracia, do Estado de Direito e do exercício do Poder Local, que ainda existam no concelho Juntas de Freguesia a funcionarem à porta fechada. Esta situação constitui uma vergonha para quem é presidente de Junta de Freguesia (nestas circunstâncias) e, também, para o próprio Presidente da Câmara Municipal.
Com o MDI, nenhuma Junta de Freguesia funcionara à porta fechada. Este é o primeiro compromisso e inabalável.
Com o MDI, os presidentes de Junta de Freguesia serão os primeiros autarcas a ouvir a população e os primeiros a ser ouvidos pela Câmara Municipal em encontros de trabalho periódicos e regulares.
Com o MDI, as Juntas de Freguesia terão os meios financeiros adequados a um funcionamento administrativo digno e um papel útil na resolução de problemas do quotidiano da vida das comunidades que representam.
Com o MDI, haverá uma política de descentralização de competências e de meios em todas as áreas em que, de forma concertada, se entenda que podem trazer acompanhamento permanente e maior eficácia na gestão de bens ou equipamentos, ou outro património público.
No domínio sócio-cultural, de ocupação de tempos livres e educativo, as Juntas de Freguesia devem ter meios reforçados que lhes permitam um papel mais activo junto das populações.
A Câmara Municipal, gerida pelo MDI, saberá estabelecer com as Juntas de Freguesia protocolos pelo período do próprio mandato, de modo a que estas, de forma programada, planeada e regular, possam contribuir para uma melhor organização social nas vilas e aldeias e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida das populações.
A experiência desenvolvida nos últimos 12 anos em Vila do Bispo pela Junta de Freguesia local corresponde, de forma muito objectiva, a um exemplo positivo que queremos ver implementado, alargado e melhorado em todas as Freguesias do Concelho de Vila do Bispo.

Com o MDI, pelas Freguesias!

Luís Costa

Candidato pelo MDI à Junta de Freguesia de Vila do Bispo

Habitação

Resposta ao munícipe Vítor Miguel

Caro Vítor Miguel,
Provavelmente o rendimento per-capita do seu agregado familiar permite-lhe adquirir uma casa a valores normais de mercado. Porém, essas habitações não existem no Concelho de Vila do Bispo.

Conheço dezenas de famílias como a sua. Sendo insuficientemente “pobres” para concorrer às benesses da distribuição, são também insuficientemente ricas para adquirirem uma casa a que se dignem chamar “lar”.
A sua carta aberta foca vários temas prementes de solução. Agora focamo-nos só na Habitação.

A solução habitacional para fixar população activa pode ser desenvolvida em três vertentes com intervenção do poder autárquico.

Uma, a que tem sido utilizada pelo PSD, é a Câmara assumir a construção como se se tratasse de um interventor económico igual a investidores privados, fazendo assim concorrência aos empreiteiros e urbanizadores.
Tem feito os mínimos, mas tem propagandeado os máximos. Veja-se o número de famílias colocadas ao longo de doze anos.
Este tipo de solução, sendo complementar, é utilizada em casos extremos de realojamento, e nunca deverá ser utilizada no actual quadro de necessidades do mercado habitacional do Concelho. Porque a Câmara ao ser o dono da obra, e com aquele tipo de construção, faz sair dinheiro nosso do Concelho para as empresas que adjudicam, visto não existir nenhuma no Concelho que tenha alvará para aquele tipo de construção.

A segunda vertente da solução é a auto-construção. Resulta da preparação e urbanização de parcelas do território, contíguas às aldeias existentes, em que as pessoas interessadas adquirem os lotes a preço simbólico para construírem.
Este tipo de solução é o mais adequado, precisamente porque permite o cunho e a criatividade do proprietário, de acordo com as suas posses e, sendo projectos tipificados a cada agregado familiar, tem uma componente de risco reduzido que interessa à Banca.
Neste modelo de solução temos fluxos de entrada de financiamentos e capacidade dos construtores do Concelho, o que dinamiza a economia local e aumenta a massa monetária em circulação interna.

Outra solução para a habitação, e perfeitamente legal, trata-se de contrapartidas das urbanizações mesmo de cariz turístico-residencial, possam incluir num dos lotes a construção a preços controlados. Esta solução é importante para a integração social e para evitar urbanizações fantasmas por períodos longos do ano.

As propostas devem ter presente o equilíbrio da oferta e da procura. É indispensável o levantamento das vontades de fixação dos casais, em cada uma das localidades do Concelho, que terá necessariamente que ver com a proximidade do local de trabalho ou perspectivas de futuro.

A decisão será rápida, porém o estudo em tempo adequado. Mas podemos adiantar falta de habitação nas freguesias de Sagres, Raposeira e Budens. Na Figueira já existe terreno comprado em 2005.

Gratos pela sua participação ao repto lançado, fazemos votos de que a sua esposa, com as qualificações que tem não se afaste do nosso Concelho.

Apelamos a outros casais que tenham um pouco mais de paciência, pois “não há mal que sempre dure nem bem que não acabe”.

A liberdade e a solidariedade são alicerces do MDI.
Pela Positiva!

José Marques

Candidato pelo MDI à Assembleia Municipal de Vila do Bispo

O direito à cidadania

Hoje sinto-me bem!

Sinto-me bem, porque, colocando sempre os interesses colectivos como prioridade, e utilizando os caminhos legais (Lei Orgânica nº 1/2001 de 14 Agosto), o direito de cidadania, a intervenção cívica que nos compete a todos, formalizou-se em 17 de Agosto no Tribunal da Comarca de Lagos, a aceitação do Movimento Democrático Independente grupo de cidadãos eleitores concorrentes às próximas eleições autárquicas de Outubro 2009 no Concelho de Vila do Bispo.

Soubemos desde sempre que para uma obra destas era necessário coragem, persistência, espírito de sacrifício e capacidade de trabalho.

Fomos coerentes. Entendemos que sendo um movimento cívico, que nascera para despertar e apresentar propostas credíveis para o Concelho, teria que envolver todas as localidades. Assim o fizémos, e candidatámo-nos a todas as Freguesias.

A recolha de proposituras iniciou-se em Março de 2009. Em quatro meses de actividade do MDI chegámos a pessoas e realidades diferentes, que por vezes pareciam surrealistas para o século XXI. Conhecemos os contornos de como as pessoas que detêm cargos de responsabilidade autárquica — e mesmo de Instituições sem fins lucrativos — transformam os cargos de responsabilidade perante os seus concidadãos em cargos de poder sobre os outros, criando laços de dependência ou mesmo prepotência.

Sendo um movimento pela positiva, só utilizamos um “NÃO”, o não à segregação. Isto é, quem quiser ajudar a fazer parte da solução dos problemas do Concelho, pode vir, independentemente da religião, tendência ideológica ou partidária.

Sinto-me bem porque tivemos dificuldades e dúvidas na colocação dos candidatos nas listas, bem como os restantes concorrentes, mas nós só existimos desde Março. Os restantes concorrentes existem na generalidade desde 1974, com estruturas, apoios e assessores. O que pelos resultados obtidos, me leva a sentir melhor.

Os problemas do Concelho focam-se no Social (as Pessoas a Habitação, a Educação), na Economia (sem o sector primário, Agricultura e Pesca, dificilmente se conseguirá mais valias no Turismo) e no Ambiente (transformar as imposições dos governos centrais, de ordenamento do território em oportunidades de turismo ambiental).

As soluções serão apresentadas muito em breve. Já que somos pioneiros na comunicação e interacção com os eleitores através do blogue, será aqui a primeira apresentação, estando desde já lançado o repto de que até ao fim de Agosto o tema será o SOCIAL — as Pessoas a Habitação, a Educação.

Para que nos sintamos melhor, discutamos ideias e não pessoas.

Pela Positiva.

José Marques

MDI VI

Entrevista ao Jornal Região Sul

Publicamos, na íntegra, a entrevista a José de Deus feita pelo Jornal Região Sul no dia 3 de Agosto de 2009:

Quais são as principais críticas que tem a fazer ao trabalho do executivo PSD em Vila do Bispo?
As políticas avaliam-se pelos resultados. E o resultado destes anos de gestão do PSD em Vila do Bispo é mau. O concelho está mais pobre, tem menos gente, sobretudo juventude, e falta dinamismo à economia local. A gestão municipal nunca foi capaz de traçar um rumo ou definir uma estratégia, ficou-se pelas aparências, pela propaganda, pela criação de clientelas que levou à instalação na Câmara de um aparelho burocrático excessivo para a dimensão do concelho.

Desvinculou-se do PS e disse que o PS de Vila do Bispo só está preocupado com a “gestão de pequenos interesses”, que tudo gira à volta “de nomes e lugares”. Como fundamenta esse comentário?
Em primeiro lugar convém esclarecer que não me desvinculei do PS. O que é bem diferente de aceitar candidatar-me por um grupo de cidadãos eleitores. E fi-lo, tal como muitos outros militantes socialistas, porque o PS de Vila do Bispo decidiu abdicar da disputa da presidência da Câmara Municipal de Vila do Bispo, não apresenta uma proposta política alternativa ao que tem sido a gestão do PSD, seria mais do mesmo, e condiciona a sua actividade à gestão de pequenos interesses e protagonismos pessoais assentes numa estratégia de gestão de clientelas, sem qualquer escrúpulo na utilização de instituições públicas, como é o caso dos Bombeiros, para fins político-partidários, como agência de emprego e criação de influências e dependências. O PS de Vila do Bispo transformou-se num grupo fechado à sociedade.

Também já afirmou que muitas pessoas assinaram pelo movimento que representa mas que pediram para não revelar o nome. Está afirmar que as pessoas têm medo. Na sua opinião, o que leva a que isso aconteça?
Numa população com elevados níveis de dependência criou-se um clima de medo com o recurso a represálias sobre todos aqueles que se atrevem a ser críticos do poder instalado e que em muitas situações necessitam de recorrer aos serviços do município. Mas, este ambiente não é exclusivo da Câmara Municipal e resulta também da prática de dirigentes do PS local nas instituições em que exercem cargos de direcção. Os cidadãos e dirigentes associativos calam-se porque ao longo destes anos o PSD criou um sistema em que quase tudo o que acontece no concelho depende da Câmara ou é apoiado pela Câmara. E quem não pertence ao regime instalado sabe o que lhe acontece. Vive-se um clima de medo imposto por um sistema burocrático e autocrático.

Foi vereador e presidente eleito pela APU e pela CDU. Num passado recente militou-se no PS e esteve para ser o candidato socialista nestas eleições, mas acaba a candidatar-se como independente apoiado pelo BE. O que levou a este volte-face?
As razões que me levaram a aceitar candidatar-me são as mesmas de sempre – prestar um serviço aos meus concidadãos. Todos nós aprendemos com a experiência; e evoluímos e crescemos. A hipótese de ser candidato pelo PS não passou disso mesmo, uma hipótese. E as razões do meu afastamento do PS de Vila do Bispo já foram explicadas. Aceitei, naturalmente, candidatar-me num movimento criado por um grupo de cidadãos, independentes, oriundos de diversas áreas políticas, sobretudo do PS, mas também da CDU, do BE e do PSD. O que é bem diferente do que se pretende induzir com a pergunta. Este movimento não tem o apoio de qualquer força partidária, nem formal, nem institucional, nem financeira. O que não se deve confundir com o facto de o BE não concorrer à Câmara Municipal de Vila do Bispo.

Quais são as suas principais preocupações relativamente ao concelho? Que prioridades defende no seu programa eleitoral?
Finalmente uma pergunta sobre aquilo que é, do nosso ponto de vista, realmente importante. As nossas principais preocupações resultam da apreciação que fazemos do actual estado do concelho aos mais diversos níveis. Consideramos fundamental melhorar o que está bem, porque nem tudo está mal, corrigir o que está errado e fazer o que consideramos prioritário para a melhoria da qualidade de vida da população. É necessário definir uma estratégia para o concelho e traçar um rumo que restitua a confiança aos cidadãos e às empresas. Para isso é urgente estabelecer consensos e dinamizar a participação da sociedade civil no processo de revisão do Plano Director Municipal. Constitui uma prioridade a transformação da actual administração burocrática numa administração democrática e ao serviço dos cidadãos. É preciso desburocratizar os serviços, aproximar os eleitos dos eleitores. É urgente inverter a tendência de regressão demográfica do concelho. Neste sentido consideramos prioritário o estabelecimento de políticas de habitação consistentes e de apoio social de modo a permitir-se a fixação de jovens no concelho. Só com respostas ao nível da habitação, do emprego, com a dinamização da economia local, e da criação de equipamentos públicos como creches e outros será possível alterar esta tendência. A manter-se o actual estado de coisas o concelho não terá qualquer outro futuro que não seja a sua extinção. O concelho não pode depender exclusivamente da Câmara Municipal. E esta deve passar a ser um agente dinamizador da economia local. O abandono de uma gestão centralista, a dinamização da sociedade civil, o estabelecimento de políticas de apoio social, o envolvimento de outras instituições, colectividades e associações, a construção de equipamentos públicos como creches, piscinas e espaços culturais e desportivos e o empenho efectivo em questões que não dependendo do município são fundamentais para uma estratégia de desenvolvimento local, como o património cultural e o porto da Baleeira nas vertentes da pesca e da náutica de recreio, constituem as bases do nosso programa e do nosso compromisso com os cidadãos de Vila do Bispo.

Mudar é preciso!

O MDI constitui uma efectiva alternativa política à actual gestão do município de Vila do Bispo.
Num diálogo intenso com a população do concelho estamos a preparar uma proposta que seja o nosso compromisso com os eleitores.

É a partir de uma visão do concelho, de quem aqui vive e trabalha, e das suas necessidades, que estabeleceremos as nossas prioridades.

Reduzir a burocracia nos serviços e eliminar procedimentos inúteis é uma dessas prioridades. Tal como tornar efectivo e eficiente o atendimento aos cidadãos.

É necessário implementar políticas de apoio social consequentes que não fiquem por acções pontuais, mas que constituam uma resposta aos problemas reais da população e que contribuam para alterar o seu modo de vida.

Constitui um objectivo fundamental inverter a tendência de perda de população, sobretudo jovem, o que só se conseguirá com uma política séria e eficaz de intervenção no sector da Habitação Social.

O investimento a realizar pela Câmara Municipal deverá ser útil à população e contribuir para a melhoria das suas condições de vida. Os equipamentos a construir são para usar e não apenas para contemplar, para ficarmos a olhar para eles.

É urgente a construção de creches, de umas piscinas municipais e de equipamentos culturais que permitam a dinamização da sociedade civil e do associativismo.

Há algumas áreas que não sendo da responsabilidade directa da Câmara exigem o empenhamento desta de modo a que contribuam para uma estratégia de desenvolvimento local. São exemplos o Porto da Baleeira — quer na sua vertente de porto de pesca, quer como porto de recreio — e o património cultural, nomeadamente o conjunto da Fortaleza de Sagres, o Farol do Cabo de S. Vicente e a Fortaleza de Santa Catarina.

Muitos destes objectivos serão prosseguidos com o estabelecimento de parcerias e de uma cooperação estreita com organismos da administração central e com as associações e instituições locais.

Vamos mudar de atitude, de políticas, definir um rumo e concretizar os objectivos.

Pela Positiva!

MDI em Movimento!

No passado dia 9 de Maio realizou-se em Budens uma reunião de activistas do MDI.

Os participantes nesta reunião contribuiram, num debate vivo, para o estabelecimento de algumas das linhas programáticas do Movimento.

A partir de uma análise da situação actual do concelho e da actuação dos órgãos autárquicos concluiu-se que é prioritário alterar o modo de funcionamento da Câmara Municipal, estabelecendo procedimentos de atendimento e abertura aos munícipes, e incentivar a participaçãos dos cidadãos nas decisões.

A eficácia dos serviços municipais depende da motivação dos seus funcionários, da simplificação de procedimentos, com a eliminação de muitas tarefas burocráticas desnecessárias.

Considera-se fundamental a criação de uma nova atitude perante os cidadãos que são a razão de ser dos serviços municipais e que os eleitos deverão ser os primeiros a assumir essa disponibilidade e essa responsabilidade.

Actualmente, o município, deverá desempenhar um papel activo na dinamização da economia local, facilitando os processos de decisão e estimulando o investimento dos cidadãos e das empresas.

Também se considera necessário incentivar as diversas dinâmicas da sociedade civil com o apoio e o estabelecimento de parcerias com as associações e colectividades que desempenham um papel fundamental nas áreas do apoio social, da cultura e do desporto.

A vida do concelho não pode ficar reduzida, como actualmente está, às acções da Câmara Municipal e a uma dependência cada vez maior da administração pública.