Movimento Democrático Independente

Caros concidadãos

Aceitei candidatar-me pelo Movimento Democrático Independente - MDI à presidência da Câmara Municipal de Vila do Bispo porque considero que, enquanto cidadão deste concelho, tenho a obrigação de dar o meu contributo para melhorar as nossas condições de vida, o modo de funcionamento da Câmara Municipal, a intervenção política e o exercício do direito de cidadania.

Candidato-me por um Movimento de cidadãos que, independentes, só têm um compromisso: com o concelho de Vila do Bispo e os seus habitantes.

Integro este projecto porque a intervenção política é uma necessidade de pessoas que, vivendo em conjunto, têm problemas e dificuldades comuns que precisam de resolver e ultrapassar. E os partidos políticos, muitas vezes, colocam outros interesses à frente do interesse geral de uma comunidade.

O MDI é uma candidatura apoiada por um grupo de cidadãos eleitores que se propõe intervir e alterar a vida política local.

Para mim, constitui um privilégio participar em listas de candidatos que já demonstraram capacidade de organização, competência, determinação e empenhamento.

Espera-nos uma tarefa difícil. Mas, com esta equipa, seremos capazes de atingir os objectivos que aqui propomos.

Não fazemos promessas irrealistas, nem acenamos com objectivos impossíveis.

O que está em causa é a definição de objectivos e prioridades. Sabemos que nunca é possível fazer tudo e que é necessário fazer escolhas. Por isso, o nosso compromisso com os nossos concidadãos é o de trabalharmos com empenhamento e determinação pela concretização daquilo que consideramos prioritário.

Conto convosco. Contem comigo!

Grandes opções

O nosso compromisso

A promoção da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento económico e social constituem o grande objectivo da actividade municipal. Um desenvolvimento sustentável deverá assentar nos recursos próprios de uma região. E o concelho de Vila do Bispo dispõe de um recurso fundamental para o seu desenvolvimento – o mar e todas as actividades que lhe estão associadas. Para além disso, o património natural e cultural constituem o outro pilar determinante de uma estratégia de desenvolvimento.

Mas, não há desenvolvimento sem pessoas e sem a qualificação e valorização dos recursos humanos. Por isso, uma opção fundamental para os tempos mais próximos é a de criar condições para a fixação de população, sobretudo jovem, proporcionando o município as condições essenciais para que as famílias possam aqui fixar-se e exercer as suas actividades.

Alteração do modo de funcionamento da Câmara Municipal:

• Recolocar a Câmara Municipal ao serviço dos cidadãos, tornando mais eficiente e rápido o atendimento com o recurso às tecnologias da informação e ao estabelecimento de parcerias com as Juntas de Freguesia e associações locais que permitam criar formas inovadoras de acesso à informação e aos serviços.

• Reorganizar os serviços para reduzir a burocracia e eliminar procedimentos inúteis;

• Melhorar o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Munícipe;

• Alterar o relacionamento com as Juntas de Freguesias, delegando competências e transferindo os meios financeiros adequados, através de protocolos negociados e válidos para a duração do mandato;

• Estabelecer relações de cooperação leal e imparcial com todas as associações e instituições locais, apoiando-as sem discriminações, no sentido de promover o associativismo e a dinamização da sociedade civil;

• Intervir de forma empenhada e construtiva junto do Governo e dos seus Institutos para potenciar os recursos do concelho: requalificação do Porto da Baleeira, construção do porto de recreio, valorização do património histórico e cultural, etc.

• Reforçar e dignificar o papel da Assembleia Municipal como espaço de diálogo e de intervenção nas decisões importantes para o concelho.

• Criar Serviços Sociais para os trabalhadores municipais, melhorando as suas condições de trabalho e aumentando os seus níveis de motivação.

Políticas integradas e consequentes de acção social:

• Intervir de forma consistente e eficaz no sector da Habitação a custos controlados como forma de promover a fixação de população no concelho;

• Determinar e identificar as necessidades de habitação em cada uma das localidades do concelho, de forma a promover a sua satisfação tendo em conta a proximidade dos locais de trabalho.

• Utilizar diversos meios e formas de intervenção para dinamizar o sector da habitação - promoção directa pelo município, incentivos para o sector cooperativo, autoconstrução e reabilitação urbana;

• Construir, em parceria com outras instituições, equipamentos sociais, culturais e desportivos úteis à população e que melhorem a sua qualidade de vida (creches, piscinas, centros comunitários, espaços de convívio e de apoio aos idosos);

• Educação: reivindicar a criação do 12º ano, porque obrigatório, promover o ensino técnico-profissional, melhorar o sistema de atribuição de bolsas de estudo; alterar o modo de confecção e fornecimento das refeições, melhorando a sua qualidade; adequar os horários da EVA às necessidades dos alunos;

• Requalificar os espaços polidesportivos do concelho;

• Promover a Ocupação de Tempos Livres dos jovens em colaboração estreitas com as Juntas, Associações e Clubes locais, nomeadamente nas áreas do Desporto e da Cultura;

• Celebrar protocolos com o IEFP para a qualificação dos recursos humanos do concelho, com especial incidência nos jovens e nos desempregados de longa duração, tendo em conta as actividades económicas locais;

• Reforçar o apoio domiciliário, o apoio à 3ª idade e aos carenciados, com programas eficazes de combate à exclusão social;

• Implantar, em cooperação com as Juntas de Freguesia, sistemas de transportes que reforcem o acesso a serviços essenciais e uma ligação eficiente à sede do concelho;

• Reivindicar a melhoria da prestação de serviços de saúde e colaborar activamente na requalificação das instalações e equipamentos existentes como as extensões de saúde.

Apoio ao desenvolvimento económico:

• Disponibilizar Áreas de Localização Empresarial, ampliando a de Vila do Bispo e criando outras;

• Incentivar a instalação de empresas no concelho, com recurso a isenções de IMT;

• Apoiar jovens empresários disponibilizando espaço para instalação da sede de novas empresas;

• Fomentar a reabilitação urbana, através de taxas de IMI diferenciadas e outras medidas fiscais;

• Apoiar a agricultura, a pesca artesanal e outras actividades tradicionais com promoção e certificação de produtos, dinamizando as suas associações;

• Adoptar medidas que permitam o recurso, sempre que possível, a meios locais para o fornecimento de serviços como limpeza urbana, alimentação escolar, etc., de modo a que o investimento público contribua para a dinamização da economia local;

• Promover os desportos náuticos e todas as actividades ligadas ao mar.

• Reforçar a ligação de Sagres ao mar de modo a constituir um pólo de actividades náuticas e marítimas – porto de recreio, centro oceanográfico, museu dos descobrimentos, etc.;

• Promover a instalação de equipamentos ligeiros e amovíveis, pontões flutuantes, que permitam o uso pela náutica de recreio e das actividades marítimo-turísticas das praias de Burgau e Salema;

• Reforçar o posicionamento e a qualificação do concelho de Vila do Bispo no sector turístico como um destino diferenciado;

• Incentivar e apoiar as iniciativas que qualifiquem o concelho de Vila do Bispo como um destino de referência no mapa do Turismo de Natureza;

• Reivindicar e promover a regulamentação adequada do naturismo e de actividades desportivas como o surf, o body-board, etc.

• Incentivar a oferta de alojamento turístico com a promoção do Turismo em Espaço Rural e de outras unidades hoteleiras com adequado dimensionamento;

• Voltar a candidatar as praias do concelho à Bandeira Azul.

Intervenção activa no ordenamento do território:

• Estabelecer e consensualizar uma Estratégia de Desenvolvimento Local que permita identificar e valorizar os recursos próprios do concelho e articular o investimento público e privado;

• Promover a participação dos cidadãos nos processos de planeamento.

• Proceder à revisão do PDM;

• Rever os planos existentes e em vigor, elaborar o Plano de Urbanização de Sagres e de outras áreas urbanas e de Planos de Pormenor onde necessários;

• Parque Natural: adoptar uma atitude pró-activa no relacionamento com o ICNB, com um diálogo frontal na defesa dos genuínos interesses do concelho e da sua população (reivindicar uma Carta de Direitos dos Residentes do PNSACV).

José de Deus

Candidato MDI à Câmara Municipal de Vila do Bispo