quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

ORÇAMENTO 2011

Foi ontem aprovado o Orçamento da Câmara Municipal para o próximo ano. A despesa total prevista é de 14.994.005 euros. Mas, o que é verdadeiramente surpreendente é que o sr. presidente da Câmara, numa nota explicativa da proposta, diga que "É ainda um orçamento impossível de cumprir na totalidade e de alcançar uma taxa de execução satisfatória(...)".

Lê-se e não se acredita. Então por que é que o aprovaram? Por que é que não fizeram outro que fosse possível cumprir?

Melhor, só de encomenda. Agora aprovam-se orçamentos impossíveis de cumprir. Boa!

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

SEM RUMO

Decorrido pouco mais de um ano após a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos a maioria já percebeu que esta tem sido uma gestão sem rumo.

Uma maioria "comprada" permitiu o acumular de disparates e o pagamento de apoios eleitorais.

Mas a realidade aí está a ditar a sua lei e a deixar à vista a incompetência que conduz o concelho

Resta-nos a esperança que ainda haja algum bom senso nos eleitos da Assembleia Municipal para pôr travão a tanta asneira. E parece que acabou a festa. Uns porque viram o que antes não queriam ver, outros porque já perceberam que para eles não sobra nada e outros porque já não estão dispostos a deixar passar tanta aselhice.

Afinal, a política não é uma mercearia, nem todos estão à venda e os chicos espertos não conseguem enganar toda a gente por muito tempo.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

RECOMENDAÇÃO

RECOMENDAÇÃO R.C. 7 Set. 10

Exmº Sr. Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhor Vereador.

É com profundo desapego da imagem que vos poderei transmitir,
podendo mesmo ferir susceptibilidades ou consciências, que,
conscientemente trago a esta reunião de Câmara uma preocupação
que tem vindo a evoluir desde que participo neste Órgão, e tem a ver
com a forma leviana, sub-reptícia e desconexa que tratam matérias
relacionadas com a Administração do Concelho, bem como a maneira
desconchavada de acatar a Lei.

Na área estratégica de desenvolvimento económico do Concelho,
tal como nas oportunidades ou sua importância e prioridade para o
momento económico e financeiro que se vive, e que se prolongará,
podendo ser mais longo e pior se insistirem na ilusão de que “ prá
frente é que é caminho”, dado que têm três votos garantidos, e por
isso têm maioria, o que não quer dizer que tenham razão, têm feito
uma gestão sem rumo, sem ideias ou objectivos e de uma ineficácia
total.

Foco-me na primeira diabrura deste executivo, quando traz à
aprovação um empréstimo que esvazia o limite do endividamento,
nos termos da Lei das Finanças Locais, pretendendo com ele realizar
o capital da Sociedade Polis Litoral Sudoeste, podendo fazê-lo em
seis prestações semestrais ( nº 3 Artº 6º D.Lei 244/2009 de 22 de
Setembro). Pretendem financiar-se no exterior, na totalidade, para
realizar capitais próprios numa sociedade que tem duração até 31 de
Dezembro de 2013, garantida.

Também deviam ter conhecimento, e saber que em 30 de Junho
de 2010, foi publicada a Lei 12-A, e no seu Artº 15º , nº 1, proíbe
as Autarquias de contratualizarem novos empréstimos, e
a
acontecerem, o nº 4 refere: “em situações excepcionais devidamente
fundamentadas”.

Alerto ainda para o que pretendem fazer com o recrutamento de
trabalhadores e aconselho a lerem atentamente o artº 9º e 10º da
referida Lei. E seguindo o mesmo raciocínio, devem acautelar os que
estão a concurso dentro da legalidade.

Esta mesma Lei conjugada com a Lei das Finanças Locais (Lei 2/
2007 de 15 Janeiro) e a Lei 169/99 alterada em 11 de Janeiro 2002,
também impõem limites e proíbem o negócio que aprovaram na

reunião Extraordinária desta Câmara, em 31 de Agosto p.p., com os
tais votos garantidos mas nem sempre certos.

Não tenciono recuar ao início do mandato de Vexas para fundamentar
a adjectivação de governação leviana, sub-reptícia e desconexa, mas
meditem, porque estamos prestes a concluir um ano de mandato,
e além dos atritos causados com a Assembleia Municipal, ou das
observações populares de preferências por alguns munícipes,
nomeadamente atribuição de casas sem concurso público, ou de
que os interesses pessoais são superiores aos da comunidade, que
balanço mensurável, visível pode este executivo fazer ao terminar um
ano de mandato?!

Recentemente, foi recepcionado um parecer da ANMP, sobre a
nomeação dos Chefes de Divisão que o Sr. Presidente efectuou,
esse mesmo parecer consultivo é elucidativo de quão displicente é o
relacionamento deste executivo com a legalidade.

Mesmo tratando-se de uma recomendação, só posso recomendar,
mais tino.

O vereador em substituição do eleito pelo MDI

José Marques

V.B. 07.09.2010

segunda-feira, 10 de maio de 2010

A Assembleia Municipal de Vila do Bispo aprovou por unanimidade uma moção apresentada pelos eleitos do MDI a recomendar a saída do município de Vila do Bispo da Associação de Municípios das Terras do Infante:

MOÇÃO

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DAS TERRAS DO INFANTE

Ao longo dos anos a Associação de Municípios das Terras do Infante tem-se revelado inútil para a resolução de quaisquer problemas comuns aos municípios envolvidos.
Os custos da existência de tal associação têm sido claramente desproporcionados face aos benefícios obtidos.
Perante uma situação crucial para uma estratégia de desenvolvimento local, como é a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural, os municípios de Aljezur e Vila do Bispo não dispõem de um suporte institucional que lhes permita agir de forma conjunta.
Do ponto de vista regional há claras contradições entre os municípios de Lagos e Vila do Bispo.
Se houvesse dúvidas sobre tais contradições, as mesmas teriam ficado esclarecidas pela posição assumida pelos representantes do município de Lagos eleitos pelo Partido Socialista ao não apoiarem a moção aprovada por esta Assembleia e apresentada na Assembleia Intermunicipal do Algarve.
Os Municípios do Parque Natural necessitam de um suporte institucional que sustente qualquer estratégia a desenvolver em conjunto e que lhes permita reforçar a sua capacidade de acção na defesa dos interesses das populações que representam.
Assim, a Assembleia Municipal de Vila do Bispo, reunida em sessão ordinária em 30 de Abril de 2010, recomenda à Câmara Municipal de Vila do Bispo que:
1 - O município de Vila do Bispo saia da Associação de Municípios das Terras do Infante.
2 - O município de Vila do Bispo proponha a criação de uma Associação dos municípios do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

O Grupo Municipal do Movimento Democrático Independente

Vila do Bispo, 30 de Abril 2010

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Moção apresentada na Assembleia Municipal no dia 27 de Abril:


MOÇÃO

Considerando que:
1. Encontra-se em discussão pública a Proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV).
2. Este plano não foi objecto de compatibilização adequada e suficiente com os outros instrumentos de gestão territorial em vigor, entre outros, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve.
3. Esta proposta de POPNSACV mereceu parecer desfavorável de várias entidades directamente envolvidas na Comissão Mista de Concertação (CMC), entre as quais as Câmaras Municipais de Vila do Bispo e Aljezur, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, e o Turismo de Portugal.
4. As actas da CMC revelam que, em todo o processo de elaboração do POPNSACV, não existiu, da parte do ICNB, vontade ou capacidade de concertação.
5. O Regulamento do POPNSACV agora proposto determina que um vastíssimo conjunto de actividades tradicionais (agricultura, pecuária, floresta, pesca lúdica) esteja doravante sujeito a parecer ou autorização do ICNB, isto é, sujeito ao pagamento de taxas nos termos da Portaria n.º 138-A/2010.
6. O mesmo Regulamento contém normas de duvidosa legalidade, como aquelas que pretendem, nas Áreas de Protecção Parcial, sujeitar a parecer do ICNB a circulação de pessoas e bens em caminhos públicos ou privados, ou até meras actividades de recreio e lazer.
7. Ao determinar o pagamento de taxas para tantas actividades, com este plano o ICNB pretende transferir para a população residente no Parque Natural grande parte dos encargos da Conservação da Natureza e põe em causa o princípio de equidade consagrado na Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo (Lei n.º 48/98).
8. Este plano não tem em devida conta a realidade social e as especificidades de algumas comunidades locais, impõe demasiados constrangimentos às actividades tradicionais e não cria condições propícias ao aparecimento de novas actividades compatíveis com os valores ambientais.
9. A delimitação das Áreas de Protecção terrestres apresenta muitos casos de aleatoriedade e/ou incoerência, não corresponde por vezes aos valores naturais efectivamente presentes no terreno; consequentemente, o zonamento proposto impõe um estatuto de protecção claramente excessivo.
10. A criação de Áreas de Protecção marinhas carece de fundamentação técnica e científica, não tendo sido apresentado nenhum estudo que as justifique, sendo que a inclusão nestas do porto de pesca da Baleeira é perfeitamente incoerente e absurda, além de profundamente penalizadora da pesca artesanal local.
11. Ao ser exageradamente restritivo, com normas em demasia, algumas mal fundamentadas ou incoerentes, o POPNSACV não potencia de forma alguma o desenvolvimento sustentável do concelho de Vila do Bispo.
12. Pelo contrário, o POPNSACV insiste num modelo de gestão do Parque Natural que se provou, após 15 anos de vigência, ter falhado e ser contraproducente em termos de conservação da natureza.
13. O POPNSACV vem apenas criar uma série de novos condicionalismos que irão afectar negativamente o desenvolvimento do concelho de Vila do Bispo, acentuar dramaticamente a crise económica e social já existente e agravar as condições de vida para muitos residentes do Parque Natural, nomeadamente os mais desfavorecidos.
Perante o exposto, a Assembleia Municipal de Vila do Bispo, reunida em sessão extraordinária no dia 27 de Abril de 2010, delibera:
• Apelar ao Governo através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território para que seja feita uma efectiva ponderação das sugestões das todas entidades participantes na CMC e na discussão pública no sentido de corrigir e reformular esta proposta, tendo em vista compatibilizar o POPNSACV com os outros instrumentos de gestão territorial em vigor e assegurar, a par da sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade social e económica do território abrangido pelo Parque Natural.
• Enviar esta moção às seguintes entidades: Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

O grupo municipal do MDI

Vila do Bispo, 27 de Abril 2010

terça-feira, 4 de maio de 2010

Moção apresentada pelo MDI na Assembleia Intermunicipal do Algarve e que expressa a nossa posição quanto ao Plano de Ordenamento do Parque Natural. A moção foi retirada a favor de uma outra apresentada pelo presidente da Assembleia Municipal de Vila do Bispo. Esta moção foi aprovada com 18 abstenções de eleitos do PS, incluindo os de Lagos.

MOÇÃO

Considerando que:
1. Encontra-se em discussão pública a Proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV).
2. Este plano não foi objecto de compatibilização adequada e suficiente com os outros instrumentos de gestão territorial em vigor, entre outros, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve.
3. Esta proposta de POPNSACV mereceu parecer desfavorável de várias entidades directamente envolvidas na Comissão Mista de Concertação (CMC), entre as quais as Câmaras Municipais de Aljezur e Vila do Bispo, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, e o Turismo de Portugal.
4. As actas da CMC revelam que, em todo o processo de elaboração do POPNSACV, não existiu, da parte do ICNB, vontade ou capacidade de concertação.
5. O Regulamento do POPNSACV determina que um vastíssimo conjunto de actividades tradicionais (agricultura, pecuária, floresta, pesca lúdica) esteja doravante sujeito a parecer ou autorização do ICNB, isto é, sujeito ao pagamento de taxas nos termos da Portaria n.º 138-A/2010.
6. O mesmo Regulamento contém normas de duvidosa legalidade, como aquelas que pretendem, nas Áreas de Protecção Parcial, sujeitar a parecer do ICNB a circulação de pessoas e bens em caminhos públicos ou privados, ou até meras actividades de recreio e lazer.
7. Ao determinar o pagamento de taxas para tantas actividades, com este plano o ICNB transfere para a população residente do Parque Natural grande parte dos encargos da Conservação da Natureza e põe em causa o princípio de equidade consagrado na Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo (Lei n.º 48/98).
8. Este plano não tem em devida conta a realidade social e as especificidades de algumas comunidades locais, impõe demasiados constrangimentos às actividades tradicionais e não cria condições propícias ao aparecimento de novas actividades compatíveis com os valores ambientais.
9. A delimitação das Áreas de Protecção terrestres apresenta muitos casos de aleatoriedade e/ou incoerência, não corresponde por vezes aos valores naturais efectivamente presentes no terreno; consequentemente, o zonamento proposto impõe um estatuto de protecção claramente excessivo.
10. A criação de Áreas de Protecção marinhas carece de fundamentação técnica e científica, não tendo sido apresentado nenhum estudo que as justifique, sendo que a inclusão nestas dos portos de pesca da Baleeira e da Arrifana é perfeitamente incoerente e absurda, além de profundamente penalizadora das comunidades piscatórias locais.
11. Ao ser exageradamente restritivo, com normas em demasia, algumas mal fundamentadas ou incoerentes, o POPNSACV não potencia de forma alguma nem o desenvolvimento sustentável do Parque Natural, nem a coesão territorial da região.
12. Pelo contrário, o POPNSACV insiste num modelo de gestão do Parque Natural que se provou, após 15 anos de vigência, ter falhado e ser contraproducente em termos de conservação da natureza.
13. O POPNSACV vem apenas criar uma série de novos condicionalismos que irão afectar negativamente o desenvolvimento dos concelhos de Vila do Bispo e Aljezur, acentuar dramaticamente a crise económica e social já existente e agravar as condições de vida para muitos residentes do Parque Natural, nomeadamente os mais desfavorecidos.
Perante o exposto, a Assembleia Intermunicipal do Algarve, reunida em sessão ordinária no dia 29 de Abril de 2010, delibera:
• Manifestar total solidariedade às populações e autarquias abrangidas pelo Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
• Apelar ao Governo através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território para que seja feita uma efectiva ponderação das sugestões das entidades participantes na CMC e na discussão pública no sentido de corrigir, reformular e melhorar esta proposta, tendo em vista compatibilizar o POPNSACV com os outros instrumentos de gestão territorial em vigor e assegurar, a par da sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade social e económica dos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.
• Enviar esta moção às seguintes entidades: Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

Faro, 29 de Abril 2010

quinta-feira, 18 de março de 2010

DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL

Está aberta, desde hoje até 30 de Abril, a discussão pública da proposta de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural.
Só com uma participação informada, séria e responsável, neste processo será possível contribuir para uma alteração efectiva de um modelo de gestão do território que a experiência dos últimos anos já demonstrou estar errada.

O concelho parte para este processo com a desvantagem de não ter procedido a uma revisão do Plano Director Municipal que definisse uma estratégia de desenvolvimento local que agora pudesse servir de contraponto às propostas do ICNB. Durante anos muito se falou, mas nada se fez numa matéria de crucial importância para o futuro do concelho.

Perante a documentação imensa que compõe a proposta de Plano tentarão convencer-nos que a discussão é apenas técnica e jurídica, para dessa forma se afastar a população de uma intervenção efectiva na escolha do seu futuro. No entanto, o que aqui está em causa são questões de opções políticas, de conservação da natureza e de desenvolvimento, que condicionarão o futuro do concelho nos próximos anos.

Os órgãos autárquicos terão uma responsabilidade acrescida neste processo e é-lhes exigido que sejam capazes de afirmarem as suas posições de forma responsável e fundamentada, tanto política como tecnicamente, e que se deixem de afirmações populistas e demagógicas que só levarão, como o tempo já demonstrou, a resultados prejudiciais para o concelho.

Porque este assunto é da maior importância para todos nós, daqui fazemos um apelo à participação de todos.
A documentação pode ser consultada na Câmara Municipal e no site do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Vamos brincar à caridadezinha


Vamos brincar à caridadezinha
Festa, canasta e boa comidinha
Vamos brincar à caridadezinha

A senhora de não sei quem
Que é de todos e de mais alguém
Passa a tarde descansada
Mastigando a torrada
Com muita pena do pobre
Coitada

Vamos brincar à caridadezinha
Festa, canasta e boa comidinha
Vamos brincar à caridadezinha

Neste mundo de instituição
Cataloga-se até o coração
Paga botas e merenda
Rouba muito mas dá prenda
E ao peito terá
Uma comenda

Vamos brincar à caridadezinha
Festa, canasta e boa comidinha
Vamos brincar à caridadezinha

O pobre no seu penar
Habitua-se a rastejar
E no campo ou na cidade
Faz da sua infelicidade
Alvo para os desportistas
Da caridade

Vamos brincar à caridadezinha
Festa, canasta e boa comidinha
Vamos brincar à caridadezinha

E nós que queremos ser irmãos
Mas nunca sujamos as mãos
É uma vida decente
Não passeio ou aguardente
O que é justo
E há-que dar a toda a gente

Não vamos brincar à caridadezinha
Festa, canasta é falsa intençãozinha
Não vamos brincar à caridadezinha
Não vamos brincar à caridadezinha
Não vamos brincar à caridadezinha

José Barata Moura

sábado, 30 de janeiro de 2010

Lar da Terceira Idade de Budens

A obra está parada
por falta de pagamento
ao empreiteiro!

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Os Vampiros



No céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vêm em bandos
Com pés veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
Às vidas acabadas

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vítimas dum credo
E não se esgota
O sangue da manada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

José Afonso