O acto de instalação dos órgãos autárquicos do concelho de Vila do Bispo foi convocado irregularmente. Devia ter sido convocado por edital e não foi. Foi feito um convite à população quando o que está estabelecido na lei é que estes actos sejam divulgados por edital. O que é completamente diferente.
Perguntarão alguns – e isso que importância tem? Tem e muita. E é revelador da forma como alguns políticos entendem o exercício de cargos públicos.
Os actos públicos são dados a conhecer por edital porque os cidadãos têm o direito de neles participarem, não vão lá por favor dos senhores do poder. Eles não fazem o favor de nos convidar; têm o dever, a obrigação, de dar a conhecer a realização destes actos e a população tem o direito de neles participar.
Perante a irregularidade da convocatória do acto de posse os eleitos do MDI tentaram colocar a questão ao presidente da Assembleia Municipal cessante de modo a que no próprio acto, com o consentimento de todos os convocados, a irregularidade fosse reparada, conforme o previsto na lei.
Face à recusa do presidente da Assembleia Municipal em aceitar discutir o assunto, dizendo que isso era para os tribunais, os eleitos do MDI abandonaram a sala e recusaram-se a tomar posse e entregaram ao presidente da Assembleia Municipal um requerimento em que expunham as razões porque consideravam irregular a convocatória do acto de instalação da Câmara e Assembleia Municipal.
Havia alguma necessidade de convocar o acto de posse para aquele dia, sem respeitar prazos e a forma legal da convocatória? Porquê tanta pressa e urgência na tomada do poder?
Por uma só razão. Nesse mesmo dia a paróquia de Vila do Bispo promovia uma homenagem ao padre Manuel Clemente e os novos eleitos não queriam deixar passar a oportunidade de participarem nesses actos já no exercício das suas novas funções.
O Vereador eleito para a Câmara Municipal pelo MDI tomou posse na primeira reunião deste órgão, tendo a Câmara Municipal aceite a justificação para a não tomada de posse no acto de instalação do órgão.
O melhor, ou o pior, no entanto, estava para acontecer na primeira reunião da Assembleia Municipal.
27 comentários:
Finalmente o MDI decidiu explicar, o que aconteceu na tomada de posse,mais vale tarde do que nunca,assim todos os que se interessarem pela verdade, tem oportunidade de formar a sua própria opinião,sabendo a versão do MDI,que no acto de posse,não tendo sido aceite o requerimento de protesto, que o Movimento Independente apresentou à mesa da Assembleia,os eleitos do MDI decidiram retirar-se da sala e como forma de protesto,decidiram não tomar posse...não renunciaram aos cargos para que foram eleitos,não renunciaram, nem renunciarão...os eleitos do MDI respeitam a vontade do povo e a vontade do povo disse que o MDI representa 20%do eleitorado...o MDI será a voz do povo,trabalhando com seriedade politica,assumindo uma outra maneira de fazer politica,defendendo o colectivo em detrimento do individual...MDI pela positiva sempre.
Obrigado pela explicação,espero agora a explicação pelo que aconteceu na Assembleia Municipal,onde parece que o Dr.RUI e a pandilha eleita pelo PS,não permitiu aos eleitos do MDI tomarem posse.Porquê??
Muito bem MDI
Dêem a conhecer à população o que se está a passar com este executivo.
ISTO É UMA VERGONHA.
Obrigada pela explicação pública e para o mundo.
Porque é que o Pastorzinho António desapareceu??
Fiquei tão triste! Vinha muitas vezes aqui só para ler as suas criativas crónicas!!
Reparei que foi desde os resultados das eleições, será que emigrou com suas ovelhitas ....
É verdade que é do pastor?
Será que apanhou a GRIPE A...de...lino ?
Este "episódio" é apenas o primeiro de uma longa e triste novela.
O segundo, o terceiro, o quarto e o quinto também já estão escritos.
Apenas falta a sua publicação.
Pena é que seja o Concelho de Vila do Bispo o palco de tão tristes cenas.
Simples actos e tantas ilegalidades, e o mais grave de tudo é que não são cometidas por ignorância, ou desconhecimento, mas apenas para justificar certos actos que já estão previstos para o futuro.
A situação é G R A V Í S S I M A e não tem apenas a ver com cores partidárias. Tem a ver com poderes que vão ser transferidos da Câmara Municipal para outras entidades onde o cidadão comum não tem acesso a informação, muito menos decisão.
Com uma "carta" enviada á população procura-se desculpa para o "desvio" de €5.000.000.00 (CINCO MILHÕES DE EUROS) DO MUNICIPIO PARA ESSAS ENTIDADES.
Cabe á população e aos eleitos a defesa do Património do SEU Municipio.
É urgente prestar atenção aos destinos do Concelho.
Até já.
POSSA SE É ASSIM TÃO GRAVE !!!
DEVERIA SER URGENTE TAMBÉM....
MANDE JÁ ISSO QUE TEM ESCRITO.
COMO PODEMOS DEFENDER O CONCELHO SE SÓ SABEMOS DOS FACTOS DEPOIS DELES SEREM CONSUMADOS E NADA HÁ A FAZER?
MAS QUE M*RDA TODOS OS DIAS UMA PARA NOS ATORMENTAR.
ONDE E QUANDO É QUE ISTO VAI PARAR.
ENTÃO NÃO HÁ NOVIDADES?
TELENOVELA
CAPITULO Nº2 PARA QUANDO?
Deixo aqui um único comentário ao que se tem passado entre determinados eleitos na Assembleia Municipal e os eleitos pelo MDI.
"Os Orgãos da Administração(p. ex. Assembleia Municipal)devem prosseguir os fins que a Lei lhe define dentro dos poderes que a Lei lhe confere"
Este principio de Legalidade, uma vez desrespeitado, teria que ser objecto de indignação espontânea.
Contráriamente ao que por vezes se afirma, não são birras nem mariquices. É sim, a legalidade, o fundamento da democracia.
Sem legalidade como teremos a liberdade de opinião?
Quantos atropelos aos direitos existirão, sem o cumprimento da legalidade?
É imperceptivel se o comunicado do PS é uma resposta à acta da Câmara nº 25A ou se a Acta é uma resposta ao comunicado. O Comunicado já quase todos leram. Agora a acta quase ninguém leu. É indispensável ler a acta 25A/2009.
O mestre e o aprendiz da demagogia.
O aprendiz está quase mestre.
Cenas dos próximos capitulos já Terça e Quarta, pequenas coisitas para os mais atentos. Insignificantes, dizem uns, a oposição a crer criar caso, dizem outros, O CONCELHO a afundar, penso eu, de que... .
Parece que o "tribunal" volta a reunir na quarta à noite, talvez seja desta que "despedem2 o resto da oposição.
Talvez assim se criem mais uns lugares para cumprir certas promessas...
Falta ver como se portam certos "eleitos".
Epá o Sr Sousa Cintra, finalmente facilitou as escrituras das casas no Bairro em Sagres.Contrapartida: construir uma farmácia naquele espaço que está vedado junto aos bares, um espectáculo não acham???doze anos que o Eng. Gilberto Viegas por lá andou e nunca socumbiu a esquemas com este homem.A mim parece-me que vamos ter dois homens a comandar o destino deste concelho....
Situação dos Bombeiros contrulada
Os Bombeiros já receberam uma pestação do vencimento,ou seja 200€
do subsidio de Natal e 250€ do vencimento total 450€.
E será só uma farmácia que o Sousa Cintra vai lá construir?
Essa aberração não dá ponto sem nó.
MAS O PIOR É QUE RESTA SEMPRE ALGO PARA O ZÉ POVINHO PAGAR e ele arrecadar.
MUITO BEM....
OS BOMBEIROS JÁ CONSEGUEM COMPRAR UMAS ERVILHAS QUADRADAS E MEIO CHOURIÇO PARA O JANTAR DE NATAL E TEREM FORÇA PARA APAGAREM UM FÓSFORO SE FOR NECESSÁRIO.
VIVA A SITUAÇÃO CONTROLADA.
"Agora a acta quase ninguém leu. É indispensável ler a acta 25A/2009."
É verdade QUASE NINGUÉM LEU inclusive eu, que a acabei de ler.
Obrigado pelo alerta.
O PSD anda a dormir ou o K ?
Masquem e que disse que o Sousa Cintra facilitou as escrituras. Mas quais escrituras. Das casas ou dos terrenos que ja deveria ter feito ha muito tempo e que foram expropriados e entregues legalmente a cooperativa para construir o bairro. Veremos que escrituras serão feitas a favor das pessoas. As pessoas tem falta de informação acerca dos estatutos da cooperativa e do que esta previsto no Codigo Cooperativo, referente as cooperativas de habitação economica. Se tivrssen conhecimento de tudo isso saberiam que os terrenos do Sousa Cintra nada tem a ver com o que eventualmente pretendem, registar as casas na conservatoria. Seria bom que se informassem porque não ppodem e veriam que teem andado enganadas por trapasseiros e mentirosos por motivos obvios que todos conhecemos- O pior esta para vir o tempo o dira.
Alguem felizmente está bem informado do que se passa na bairro da liberdade, mas ainda ninguem disse que as casas nunca poderão ser registadas na conservatória enquanto a cooperativa ou os sócios tiverem o terreno em direito de superficie. Registar o terreno a favor das pessoas na conservatória em direito de superficie não vai alterar em nada do que está feito. As casas não podem da mesma maneira como agora ser vendidas no mercado da habitação. DEVIAM ERA PERG7UNTAR AO sR. jOSÉ LUIS´presidente da direção e outros comparsas que estão com ele, qual a razão das casas não terem sido registadas nas finanças em nome dos seus ligitimos proprietáris em conformidade com os respectivos estatutos e as regidtou todas em nome da cooperativa, como se a cooperativa fosse a proprietária de todo o bairro. Por este motivo e que as contribuições teem de ser pagas em nome da cooperativa- Isto é quqe os sócios teem de perguntar o motivo que levou essesinteligentes a cometerem tão grande ilegalidade prejudicando os sócios e lançando algo mque não é verdade. Nada no bairro a não isso que eles fizeram está ilegal. Quanto aos terrenos do Sr. Cintra. Isso e um problema entre ele e a Camara que não diz respeito nem a Cooperativa nem os sócios. As casas então construidas os financiamentos estão pagas, as casas estejam eles nos terrenos do Sr. Sousa cintra são dos sócios mão podem ir as costas seja de quem for para outro lado e mesmo que isto podesse ser nnunca iriam. Para saber tudo isto basta consultar o Diária da Republica, o Codigo Cooperativo e os respectivos estatutos, que e a escritura cujo poder de propriedade das casas consgna definitivamente aos sócios e seus familiares- Com esta explicação que de certa maneira vem complementar algo que alguem bem informado disse desejos a todos os que a lerem um prospero ANO NOVO em paz e amor com as suas familias e a população em geral
Belo trabalho honra seja feita a quem o fez. merece ser divulgado
As informações acerca da cooperativa estão bem explicitas, mas carecem para que as pessoas que la moram compreendam a razão porque não Tem as casas em seu nome nas finanças e nao tem ainda a caderneta predial. Apos a construçao de uma alem do preenchimento do documento para o instituto nacional de estatistica ha que preencher o modelo 129 na secção de finanças, para efeitos de pagamento dos respectivos impostos e ser-lhe passada a respectiva caderna que lhe garante a titularidade do imovel perante a Administração. No caso das cooperativas elas filiadas do Instituto António SERGIO estavam isentes de pagamento de contrribuiçao. De qualquer forma todas as casas qque se destinam a habitação propria estão isentas durante 10 anos. Quando foi levantado o probleme no bairro para gagamento das contribuiçõs a direção cooperativa devia ter entregue a cada habitante o modelo 129 para ser individualmente preenchido como legitimo proprietário uma vez que todos os empréstimos já se encontravam liquidados, cumprindo-se assim o artº 25 DOS RESPECTIVO9S ESTATUTOS. Se o sr. presidente da sr Jose Luis Mateus tivesse procedido desta forma , hoje já todos teriam a caderneta de matriz predial e as contribuições eram pagas nas finanças individualmente. Mas o sr. presidnte da direção em vez de proceder regularmente resolveu não se sabe porque pÕR AS CASAS TODAS EM NOME DA COOPERATIVA, privando os socios do direitto pleno da casa artº 25 E RETIRANDO-LHES A POSSIBILIDADE DE POSSUIREM HOJE A CADERNETA RESPECTIVA. COMO SE VE NÃO E ATRAVÉS DE QUALQUER ESCRITURA QUE SE OBTEM ESSE DOCUMENTO. aO MANIFESTAR NAS FINANÇAS O IMOVEL ESTA FICA RESPONSABILIZADA PELA ENTREGA DA CADERNETA, PORQU7E A C9ONSTRUÇAO FOI CONCLUIDA NO CASO DA COOPERATIVA PAGO O EMPRESTIMO E TUDO SE ENCONTRAVA LEGAL. E AQUI SE REPETE A COOPERTATIVA NADA TEM A VER COM AS ANDANÇAS DOS TERRENOS O ESTADO EXPROPRIOU E ENTREGOU A COOPERATIVA PARA CONSTRUÇAO DO BAIRRO . OS EXPROPRIADOS A MAI0OR PARTE DELES RECEBERAM A VERBA QUE LHES FOI ATRUIDA, DOIS NÃO RECEBERAM PORQUE NÃO QUIZERAM, CONTINUA A NÃO SER UM PROBLEMA DA COOPERATIVA. oS TERRENOS CONTINUAM EXPROPRIADOS OS QUE FORAM PAGOS, FORAM PAGOS PELO estado não sao prooriwdade da camara. foram expropriados para um fim cujo fim não pode ser alteraro , se alguem o fizer viola uma decisão tomada pelo governo publica do Diari0o da Republica Quem violar essa esse DESPACHO governanmental tera como e obvio responder por isso e assumir as suas consequencias. Se houver alguem que ainda tenha duvidas col0oque-as neste blogue e obterá certamente as repostas e não as trafolhices e as mentiras que os habituaram para fins de interesse pessoal. O bairro e a cooperativa nanca estiveram ilegais. E e bom de ver se algo estivesse ilegal como foram aprovadpos os financiamentos como foram aprovadas ministerialmente a urbanizaçao e as construções. Sera que os habitantes do bairro não pensaram nisto se não pensaram pensem e obriguem o Mateus a desfazer o erro que cometeu, porque só ele é o responsavel pelos titulos das finanças que todas as pessoas deviam ter para se acabar com a mentira das escritura para encobrir os erros graves que cometeram repito com que motivo não se sabe mas oxalá que alguem descubra e eu saiba para me rir mais do que me tenho rido até aqui. Aconversa já vai longa mas acreditem ainda AGORA COMEÇOU. oBRIGADO MDI POR ESTA POSSIBILIDADE.
O PROTOCOLO , ACORDO OU SEJA LA O QUE FOR E ILEGAL E TERA QUE TER TRATAMENTO JUDICIAL, QUE TERA QUE ENVOLVER TAMBEM A DIRECÇÃO DA COOPERATIVA E O PRESIDENTE DA A GERAL. E FACIL VER PORQUE. A CAMARA PREVE A ENTRGA DE UMA PARCELA DE TERRENO AO EMPRESARIO SOUSA CINTRA QUE E PERTENCE DA COOPERATIVA DESDE 1977 DATA EM QUE OS TERRENOS FORAM ENTREGUES POR DELIBERAÇÃO A MESMA. LOGO PARA HAVER ALTERAÇÃO TERIA A A. GERAL DE SE REUNIR E O PRESIDENTE INFORMAR DE TUDO O QUE SE ESTAVA A PASSAR. CLARO QUE TODOS SABEM QUE TUDO FOI COZINHADO POR ESTES SUGEITOS , PRESIDNTE CA CAMARA E SEUS ACOLITOS. MAIS UMA VEZ OS ORGÃOS SOCIAIS DA COOPERATIVA VIOLARAM OS ESTATUTOS. MAS ISTO NÃO ADIRA PORQUE ELES SÃO VIOLADOS QUASE TODOS OS DIAS. ESTES SUGEITOS NÃO TEEM VERGONHA COMESSAM POR EXTORQUIR TERRENOS DA COOPERATIVA AMANHÃ FAZEM OUTRO ACORDO OU PROTOCOLO RETIRAM O TERRENO AOS BOMBEIROS. ESSE DE FACTO E DA CAMARA PORQUE FOI ELA QUE O PAGOU. A SEGUIR RETIRA O TERRENO E ENTREGA-O A QUEM ENTENDER O TERRENO DO CENTRO OCEANOGRAFICO. ESTE UMA PARTE ERA DA CAMARA OUTRA PARTE ERA DO ROLIM QUE O CEDEU PARA O OCEANARIO. ISTO VAI SER UMA FESTA, ALIAS JÁ E. MAS QUE PORCARIA DE DEMOCRATAS DE IDEALISTAS NESTE CASO DE SOCIALISTAS, ALGUNS DELES DE BANDEIRAS ESFARRAPADAS, TENOS NOS NO CONCELHO DE VILA DO BISPO. TUDO O QUE SE ESTA A PASSAR DEVE SER ENVIADO PARA A IMPRENSA PARA DEMASCARAR ESTA CAMADO DE TROCA TINHAS SENÃO INTERCEIROS CORRUPTOS OU IMBECIS. SÃO CASOS UNICOS NO PAIS. SERA QUE O MDIOU A SUA GENTE NÃO FAZ NADA EM DEFESA DO PROGRAMA QUE APRESENTOU.
Decreto-Lei 48784 de 21 Dezembro de 1968. Direito de reversao de cedencia ou venda de dominio publico maritimo desafectado sem direito a indeminizaçao, revertendo todas as benfeitorias efectuadas a favor do Estado por não execução do projecto ou diferente utilização da area desafectada. Ao que parece esta Lei ja´foi uma vez aplicada pela Camara Municipal de Vila do Bispo. Nao me consta que tivesse sido revogada. Ela fala de dominio publico maritimo, mas é aplicada em qualquer caso, seja dominio do Estado ou das Autarquias. Sera um caso para se ver e estudar, não sera assim amigo José de Deus, espero uma resposta tua e esclarecimento urgente dado a gravidade de uma situação que tem de ser resolvida antes que seja tarde de mais.
Zé de Deus vamos à luta, por favor não deixes o Concelho cair.
A oposição tem que reagir.
Votamos em ti contamos contigo, e podes contar connosco. SEMPRE ;)
JUNTOS SEREMOS MUITOS
VAMOS À LUTA DESMASCARAR ESTE GOVERNO DESGOVERNADO.
VAMOS-NOS JUNTAR E ACABAR COM A FANTOCHADA.
MEU CARO ESTOU A ESPERA DA INFORMAÇAO. NAO TE ESQUEÇAS QUE SO NA LUTA SE VENCE , SO NA PRATICA SE CONVENCE
A palhaçada continua.
Tenho esperança que um dia, os sensatos sejam levados em consideração.
Até lá, estamos a viver e a conviver com a trafulhice e com o oportunismo.
Na sombra, alguém se esforça para proteger os testas de ferro.
Atenção Povo, já se aperceberam que o compadrio existe na Câmara Municipal.
A distribuição de cargos de responsabilidade, a nomeação de pessoas impróprias para determinadas tarefas importantes.
Um dia destes, vamos ter situações sérias e complicadas, o Povo vai precisar desses serviços, e depois não os têm.
Tudo está a acontecer um pouco na sombra de todos, nem de todos, porque os eleitos para cargos municipais sabem.
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